Após orientação do MPMG e AGE, Guaxupé adere à Onda Roxa

Cidade entra na fase mais restritiva do Minas Consciente a partir das 00h desta quinta-feira (18).

Após ser informada pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Guaxupé decidiu aderir á Onda Roxa do Minas Consciente.  A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (17) pela prefeitura.

"No início da noite da quarta-feira (17/03) a Prefeitura de Guaxupé foi informada através do Ministério Público Estadual sobre a OBRIGATORIEDADE dos municípios mineiros em acatar a Deliberação n. 130 do Comitê Extraordinário Estadual que classifica toda Minas Gerais na chamada "Onda Roxa" no Programa Minas Consciente para enfrentamento à Pandemia da COVID-19.

Dessa maneira, informamos que a partir das 0h00 desta quinta-feira (18/03) todos os cidadãos guaxupeanos deverão obedecer a referida norma estadual sob penas e sanções previstas pelo Comitê Estadual", diz a nota divulgada.

Comunicado MP

Na tarde de quarta-feira  (17) um Comunicado da Advocacia Geral do Estado (AGE) e Ministério Público Estadual e orienta promotores e advogados do estado sobre a Onda Roxa em Minas Gerais. O documento ressalta a importância da onda Roxa para conter o avanço do vírus e orienta sobre os municípios que não aderiram à Onda Roxa. Guaxupé é um deles.

“Ocorre que há municípios que estão anunciando o descumprimento das medidas propostas pelo Comitê Extraordinário COVID-19 para a onda roxa. Nesses casos, ciente o membro do Ministério Público ou o Procurador do Estado responsável pela atuação na comarca que abrange o município, propõe-se, respeitada a independência funcional do Promotor natural, que a demanda seja direcionada, no primeiro momento, para o núcleo Regional da Advocacia-Geral do Estado para se buscar a solução extrajudicial. Restando esta infrutífera, nosso alinhamento é pelo uso da via judicial com o objetivo de obter provimento jurisdicional que assegure o cumprimento da Deliberação n° 130 e da Deliberação nº 138 em todos os municípios do Estado sob pena de se tornarem inócuas as ações administrativas adotadas com o aumento exponencial de infecções e mortes”, diz o comunicado.

Dos 853 municípios mineiros, Varginha, Guaxupé, Carmo do Rio Claro, Uberlândia e Bom Sucesso não aderiram à Onda Roxa. Em Varginha a prefeitura emitiu decreto com regras próprias, entre elas, proibição de vendas de bebidas alcóolicas aos sábados, domingo e feriados. Em Carmo do Rio Claro, bares poderão funcionar até às 20h.

O vice-prefeito, e secretário de Governo e Guaxupé, Rodrigo Borges, informou na noite de ontem (16) que a cidade não iria aderir à Onda Roxa porque tratava-se de uma de deliberação e não de um decreto assinado pelo governador Romeu Zema. Na manhã de hoje (17), o Diário Oficial de Minas Gerais trouxe a publicação da deliberação nº130 do Comitê Extraordinário Covid-19.

Fonte: Portal da Cidade Guaxupé