Edital de Incentivo à Cultura tem 188 propostas inscritas em Poços

Número é 50% maior em comparação a 2020

A Secretaria Municipal de Cultura recebeu a inscrição de 188 propostas no Edital de Incentivo à Cultura 2021. O prazo se encerrou no dia 22 de janeiro e a previsão é que o resultado dos projetos aprovados para execução neste ano seja divulgado até o início de março.

O número representa uma ampliação de 50,4% nas inscrições, em comparação com o ano passado, quando foram inscritas 125 propostas. Para 2021, devem ser investidos aproximadamente R$ 900 mil.

O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas repassam parte dos impostos municipais devidos diretamente aos produtores culturais, sem dispor de nenhum recurso próprio extra.

As propostas estão sendo avaliadas pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), composta por representantes das diversas áreas culturais. “A Comissão tem um grande trabalho pela frente para analisar criteriosamente cada proposta, de acordo com as disposições técnicas do edital, de forma a garantir a correta aplicação dos recursos”, destaca a assessora de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Marianna Gonçalves de Carvalho, que integra a comissão. Os critérios avaliados são exemplaridade da ação; potencial de realização da equipe envolvida no projeto; adequação da proposta orçamentária; descentralização de acesso e abrangência do acesso ao público.

Para o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra, o mecanismo de Incentivo à Cultura é fundamental dentro da política cultural do município. “O Incentivo à Cultura atua de maneira primordial, em duas frentes previstas no Sistema Municipal de Cultura: de um lado, fomenta a economia criativa e valoriza os fazedores de cultura locais e, de outro, opera diretamente na descentralização do acesso a bens culturais, proporcionando o desenvolvimento gratuito de projetos em todas as regiões da cidade, nas áreas de música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura e artes plásticas”, pontua.

Neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, a Secult realizou estudos sobre os projetos que não completaram a captação de recursos, estando automaticamente prorrogados, até 31 de dezembro de 2021, os certificados de aprovação emitidos para os projetos que foram paralisados por conta da pandemia do novo coronavírus. O edital prevê também o formato online, de acordo com a atual realidade do setor cultural.

ASCOM