Com esta entrega, são 1.554 ambulâncias doadas desde o início desta gestão.
Outras 196 ambulâncias foram renovadas por liberação de recursos para emendas
parlamentares, além de 20 veículos doados em anos anteriores que foram
liberadas nesta gestão. A expectativa é que, até o final do ano, sejam
entregues 2.173 novas unidades, quando será possível renovar 65,7% da frota
existente. Também foram liberados recursos por emenda parlamentar para
aquisição de outras 195 ambulâncias.
"Nós assumimos esta gestão com ambulâncias muito velhas, mas com a
economia que conseguimos fazer foi possível reinvestir tudo em saúde, incluindo
na melhoria do serviço de resgate de pessoas em estado de urgência e
emergência. A frota, que há muito tempo não era renovada, não terá nenhum
veículo com mais de três anos de uso, ou seja, todas as ambulâncias estarão
dentro da garantia. O objetivo é garantir uma frota que tenha boas condições de
uso e capacidade para atender a população com a maior qualidade possível",
destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outra evolução do serviço é a instalação de equipamento para rastreamento dos
veículos. Uma licitação está em andamento e, quando concluída, possibilitará
controle do deslocamento de todas as ambulâncias. O objetivo é otimizar os
recursos federais de investimento e custeio e organizar todo o serviço,
evitando, entre outras coisas, o uso indevido das ambulâncias e melhorando o
atendimento a quem precisa de atendimento de urgência e emergência.
RENOVAÇÃO - Para
renovar a frota, estão sendo considerados neste momento o tempo de uso e o
funcionamento regularizado do serviço, assim, toda a frota com mais de três
anos de uso deverá ser renovada. São considerados critérios de exclusão:
habilitações pendentes, irregularidades apontadas por órgãos de controle ou
área técnica, serviços inoperantes por falta de recursos humanos e manifestação
de interesse em desabilitar a frota existente.
Nos critérios de desempate, são levados em conta os municípios que estão há
mais tempo sem renovação, os que têm menor quantidade de ambulâncias
habilitadas pelo Governo Federal e os que têm maior porte e densidade
demográfica.
RETIRADA - As
ambulâncias doadas deverão ser retiradas pelos gestores locais no local indicado
pelo Ministério da Saúde. Todos os gestores contemplados estão sendo
notificados e estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados
diretamente pelos gestores.
Antes da retirada, o prefeito ou governador deve assinar o Termo de Doação do
veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura para posterior
publicação no Diário Oficial da União. Essas regras obedecem a recomendação da
Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal de Contas da União.
PANORAMA NACIONAL - O
SAMU 192 está presente, atualmente, em 3.533 municípios, com 3.307 ambulâncias,
sendo 2.702 unidades de suporte básico e 605 de suporte avançado. Ao todo,
170,6 milhões de pessoas (82,2% da população) contam com a cobertura do
serviço.
O Brasil conta ainda com 274 motolâncias, 13 equipes de embarcação, 13 equipes
aeromédicas e 192 centrais de regulação distribuídas em todos os estados.
Apenas nesta gestão, 6,2 milhões de pessoas passaram a contar com atendimento
móvel de urgência e emergência. Em 2015, eram 164,8 milhões de pessoas
atendidas, hoje são 170,6 milhões.
O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente
pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de
urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA),
para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando
sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.
O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de
Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por
médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são
destacados para prestar o atendimento.
A melhoria e expansão do atendimento da população é resultado das ações
adotadas nesta gestão, que gerou economia de R$ 4,6 bilhões, totalmente
reaplicados na saúde do cidadão. Além da renovação da frota do SAMU, foram
habilitados ou qualificados 8,5 mil serviços hospitalares e 4,4 mil novos
leitos.