IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO URBANO

Publicado em 22/03/2013 - ze-nario - Zé Nário

A título de complementação do assunto da semana passada (pavimentação ecológica), e atendendo a solicitações de alguns leitores, por causa dos fatos envolvendo o trevo da BR 491, vou comentar rapidamente a questão – muito séria, por sinal – da impermeabilização do solo urbano.

Em virtude das chuvas que se repetem naturalmente no verão, notamos alguma preocupação com a questão da impermeabilização das vias públicas, ou seja, ruas e avenidas. Os noticiários televisivos nos mostram continuamente imagens de veículos boiando nas ruas, como se estivessem dentro de rios. Isto deixa a impressão errônea de que as inundações estão relacionadas somente à impermeabilização das vias públicas.

Todavia, temos que atentar para o fato de que, nos dias de hoje, as pessoas costumam impermeabilizar todo o entorno das construções urbanas. Grande parte dos proprietários de lotes urbanos levanta seus prédios e coloca revestimentos impermeáveis no restante do terreno, não deixando nenhum espaço para a infiltração da água da chuva.

Com isso, toda a água de origem pluvial é coletada e lançada na rua. O volume das enxurradas urbanas vai aumentando cada vez mais, na medida em que aumenta a urbanização, e elas se juntam nas partes mais baixas, onde geralmente estão os cursos d’água.

Os estragos causados por essas enxurradas, no seu caminho para as partes mais baixas do relevo, são bem conhecidos: alagamentos, desmoronamentos, remoção da pavimentação, assoreamento acelerado dos cursos d’água e outros prejuízos.

Este é um problema que geralmente não recebe a devida atenção das autoridades municipais porque a maioria dos estragos acontece somente na estação das chuvas. No restante do ano eles são esquecidos pela população, que não cobra as soluções e os problemas são perpetuados.

Apenas algumas cidades, mais conscientes e realmente preocupadas com a questão ambiental, têm legislação específica nesse sentido e, além de outras medidas eficazes, proíbem a total impermeabilização do solo dos lotes para construção civil.

Na verdade, geralmente essas ações estão contidas nos planos diretores, obrigatórios para os municípios com população acima de vinte mil habitantes (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade). Dentre outras providências, esta lei estabelece a função social da propriedade e o planejamento participativo.

Normalmente a porcentagem a ser preservada para infiltração da água nos lotes urbanos pode variar de dez a quinze por cento do total, variando também de acordo com o relevo e a destinação dos lotes para comércio, indústria ou residências. E essa preocupação está baseada em números bem expressivos.

Estudos já comprovaram que a impermeabilização de apenas sete por cento (7%) da área total de um lote já causa a duplicação da água superficial a circular por ele. No caso de impermeabilização de oitenta por cento (80%) do lote, como acontece corriqueiramente, o escoamento de água superficial aumenta cerca de oito vezes.

Aqui na cidade, muitos lotes chegam a ter toda sua área impermeabilizada. Assim, um problema particular, a destinação da água da chuva de cada lote urbano, é simplesmente jogado nas vias públicas.

Portanto, como se vê acima, fica evidente que quanto maiores as áreas permeáveis dos terrenos urbanos, menores serão as quantidades de águas superficiais escorrendo pelas ruas.

Por se tratar de assunto altamente relacionado com coleta de lixo e esgotamento sanitário - e também com a devida conservação do solo e da água - a drenagem urbana deveria ser tratada como um problema de saúde pública.

Para tanto, seria necessário o investimento em educação ambiental, assim como acontece em alguns municípios mais conscientizados. Muitos deles já proíbem a impermeabilização total dos lotes urbanos e as porcentagens permitidas variam um pouco. Geralmente a parte a ser preservada está em torno de quinze por cento (15%) do total.

Acredito que, devido ao grande desenvolvimento urbano dos últimos anos, com vários loteamentos sendo implantados, certamente haverá um aumento significativo da água superficial nas partes mais baixas da cidade. E isso, com certeza, sem as devidas providências, acabará por provocar sérias complicações.

José Nário F. Silva - Muzambinho/MG