COLUNA MINAS GERAIS (05 DE FEVEREIRO DE 2020)

Advogados protestam na correição

Um grupo de advogados realizou uma manifestação na porta do Fórum de Teófilo Otoni, na semana passada, exatamente no horário do início da Correição Ordinária da Comarca de Teófilo Otoni do ano 2020. Os advogados usavam vestimentas pretas e exibiam faixas demonstrando insatisfação, com vários dizeres, dentre: "A violação das prerrogativas e a morosidade processual, representam total falta de respeito com a classe advocatícia e a população". Outra faixa dizia que "a advocacia e população pedem socorro". (Diário Tribuna - Teófilo Otoni)

Uberlândia registra 50% de chuvas

            Se você chegou a pensar ou teve a sensação de que o mês de janeiro de 2020 trouxe muita chuva para Uberlândia, a sua intuição estava certa. Segundo o Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o primeiro mês do ano registrou cerca de 47% de precipitações acima da média. A média de volume de chuva para o mês de janeiro, calculada nos últimos 10 anos, é de 239,9 milímetros. Em 2020, desde o dia 1º até esta sexta-feira, 31, foram computados mais de 351,6 milímetros de precipitações na cidade, ou seja, cerca de 111,7 milímetros a mais que nos outros anos. (Diário de Uberlândia)

Dengue vem ganhando espaço

            O período de risco ampliado para a proliferação do mosquito Aedes aegypti está no início e o Norte de Minas já registra 238 casos prováveis da dengue nas últimas quatro semanas. O número representa uma média de quase nove casos notificados por dia na região. Esse é mais um motivo de alerta para que a população e o poder público redobrem a atenção. Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LirAa), realizado na cidade entre 6 e 8 do mesmo mês, detectou uma taxa de 10,3% - índice dez vezes superior ao considerado seguro pelo Ministério da Saúde, que é de 1%. Mas esse é o índice médio na cidade, que representa risco de epidemia da doença. (Jornal O Norte- Montes Claros)

População pode pagar impostos online

            O Departamento de Receitas Mobiliárias e Fiscalização de Mariana informa que os tributos municipais referentes ao exercício de 2020 já se encontram disponíveis para pagamento. As guias do IPTU, ISSQN, taxa de fiscalização, taxa de fiscalização sanitária e taxa de licença para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos estão disponíveis no site da Prefeitura de Mariana e no Departamento de Receita. O contribuinte que não concordar com os dados e/ou valores lançados poderá, com base no art. 261 da Lei Complementar 007 de 2001, propor impugnação até o dia 28 de fevereiro de 2020. Um alerta importante aos contribuintes de IPTU: os carnês vão começar a ser enviados em março. (Portal da Cidade- Mariana)

Divinópolis pode perder segunda Vara

            Em menos de dois anos, Divinópolis pode perder sua segunda vara cível. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já sinalizou à 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Divinópolis, o fechamento da 4ª Vara Cível. Segundo o presidente da OAB na cidade, Manoel Brandão, o órgão está realizando um estudo preliminar para avaliar a possibilidade do desligamento da unidade. As informações também apontam que um corregedor do tribunal deve visitar a cidade hoje. O presidente da instituição explica que as Varas Cíveis são responsáveis por lidar, em suma, com processo do cotidiano das pessoas e das empresas, como problemas relacionados ao aluguel de imóveis. (Jornal Agora- Divinópolis)

Câmara lança cartilha sobre Ouvidoria

            A Câmara de Ipatinga lançou uma Cartilha sobre a Ouvidoria do Legislativo, órgão criado no fim de 2018. Com pouco mais de um ano, a Ouvidoria passou a ser o principal canal de comunicação entre a Câmara e a comunidade.  Na oportunidade, os ouvidores puderam relatar aos presentes, entre representantes da sociedade civil organizada e populares, o que faz o órgão, o que já recebeu de demanda até então e como será após a alteração da Resolução que instituiu a Ouvidoria, incluindo mais um programa dentro do órgão, o "Fiscaliza Ipatinga". (Diário do Aço- Ipatinga)

Decreto de Situação de Risco publicado

            Prefeitura de Uberaba publicou no Porta Voz de sexta-feira, 31, Decreto de Situação de Risco Iminente no município de Uberaba devido às arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti, conforme prometido pelo prefeito Paulo Piau no dia 23 de janeiro. Dois dias antes, no dia 21, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou o resultado do Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa), que apontou que a cada 100 casas em Uberaba, nove têm focos do mosquito. O LIRAa apontou alto índice de 8,9% no município, o que aponta que Uberaba corre o risco de uma epidemia pela doença do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. (Jornal Uberaba)

ASCOM