Folha começa 2010 debatendo federalização do curso de Educação Física em Muzambinho

Existe um grande esforço para que o curso superior de Educação Física possa ser transferido ou “federalizado” para o Campus Muzambinho do Instituto Federal Sul de Minas. Reuniões estão acontecendo com a presença do Reitor Prof. Rômulo Bernardes (IF Sul de Minas em Pouso Alegre), Prof. Luiz Carlos Machado (diretor do Campus Muzambinho), Prof. Willian Peres Lemos (presidente da Fundação Educacional Muzambinho) e o prefeito Sérgio Esquilo. No dia 02/01, a reportagem deste semanário reuniu três lideranças no programa jornalístico “Edição de Sábado”, pela Rádio do Povo AM. O programa está sendo considerado histórico e de grande importância para a “sobrevivência” do curso superior em educação física. Confira os principais momentos do debate que apresentou fatos concretos.

MOMENTO HISTÓRICO PARA O MUNICÍPIO
Willian Peres comparou a possibilidade de transferência do curso de educação da FEM para o IF Sul de Minas à criação da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho na década de 50. Na época, o prefeito Messias Gomes de Mello e o gerente do Banco Nacional Pedro I Gouveia Prado tiveram que tomar uma decisão inusitada na concessão de um empréstimo financeiro para a aquisição da área necessária para a implantação da escola. Agora, uma nova história pode ser escrita com o Instituto Federal Sul de Minas, sendo que a oportunidade é única e não deverá se repetir. Lembrou oportunidade perdida no passado de criação das Faculdades Integradas da Mogiana Mineira.
O Reitor Rômulo Bernardes declarou que Muzambinho e região ganham muito com a federalização do curso superior de educação física. Por isso, valorizou a participação das três lideranças no programa de rádio, tornando o debate público e esclarecedor. Revelou que o IF Sul de Minas (considerando os Campus de Muzambinho, Inconfidentes e Machado) tem um orçamento de R$ 70 milhões. Ele revelou que a partir de agora são 05 campus, pois foram criadas unidades em Pouso Alegre e Poços de Caldas.
O prefeito Sérgio Esquilo afirmou que seu governo é parceiro no trabalho de federalização da Escola de Educação Física. E argumentou: “Muito já foi feito, mas muito ainda poderá ser feito”. Também entende que a oportunidade não pode ser perdida, como aconteceu no passado. Lembrou que na década de 90, a FEM não aceitou as propostas da Universidade de Alfenas.

QUAL É A CONTA A SER PAGA?
Sérgio Esquilo declarou que Muzambinho está pronta para assumir os problemas da FEM. Porém, argumentou que a população tem o direito de saber “qual é a conta a ser paga”. Adiantou que a prefeitura não tem condições financeiras para tomar qualquer providência com relação às possíveis dívidas. Desmentiu afirmação de vereadores ao presidente da Fundação de que a Câmara estaria devolvendo entre 120 e 130 mil reais ao Executivo. Segundo o prefeito, os números não são verdadeiros, tendo sido devolvidos entre 60 e 70 mil reais. O Executivo contava com o dinheiro para cumprir a folha de pagamento do mês de dezembro. Como o valor não foi suficiente, a previsão era pagar os servidores até o dia 10/01.
Para ajudar a FEM, o prefeito conta que já manteve contatos com o vice-governador Anastasia durante visita do mesmo a Muzambinho. E também com diversos deputados como Carlos Melles, Geraldo Thadeu, Carlos Mosconi, Reminho e Antônio Carlos Arantes. Lembrou que o próprio Willian Peres manteve os mesmos contatos. Todos já estão buscando viabilizar recursos para solucionar os problemas financeiros da Fundação. “Na prática, queremos saber quanto é a conta para correr atrás e pagar”, disse.

NÚMEROS REAIS DA DÍVIDA
Prof. Willian Peres informou que nesta semana seria concluído o balanço, sendo feitas as auditorias interna e externa. Assim, já nos próximos dias será possível identificar os números reais. Será apresentado um balancete com duas auditorias para que o documento sirva para apresentação à Promotoria de Justiça (Curadora da Fundação), na Assembléia Geral e no próprio processo de federalização. “Não mais do que numa semana teremos os números oficiais”, falou. Porém, a contabilidade da Fundação já informou uma conta de R$ 309.815,00. Deste total, R$ 166 mil correspondem a salários atrasados. No final do ano, foram pagos o 13º salário e a folha do mês de dezembro. A Fundação também já conta com o dinheiro pagar a folha de janeiro deste ano. Segundo ele, não tem dívida a posterior, mas dívidas anteriormente existentes, além de contas com a Cemig, Copasa, INSS e fornecedores. Também foram feitos 03 parcelamentos com o governo federal referentes ao Imposto de Renda, Fundo de Garantia e Refins. “Nós tivemos que tomar uma decisão entre pagar a folha e esquecer o resto”, explicou. Daí o parcelamento com o FGTS (R$ 847,00 em 160 parcelas). Já o débito com o Refins será anulado, pois a Fundação ganhou uma Causa na Justiça Federal em Pouso Alegre (03 instâncias). Também já existe decisão judicial no sentido de que a Fundação será ressarcida do dinheiro recebido indevidamente pelo INSS. As demais dívidas se referem a parcelamentos de acordos trabalhistas, Anglo, alguns empréstimos consignados que alcançam uma média de R$ 20 mil/mês. Mas existe um contrato com o CREF através do qual a partir de janeiro a Fundação estará recebendo R$ 28 mil/mês durante 10 meses. “A Fundação tem condições de suportar este débito mensal. Agora não vai mais receber dos alunos da faculdade, mas apenas a receita relativa aos alunos do Lyceu.

TODOS GANHAM NA MESMA JOGADA
Willian Peres analisa: “É um jogo engraçado: não tem empate e nem derrota. Ganha a Fundação porque federaliza os dois cursos da sua faculdade de licenciatura e bacharelado. Isto significa ensino público gratuito de qualidade”. Acrescentou que, havendo o interesse do Reitor do IF Sul de Minas e do diretor do Campus Muzambinho, a faculdade poderá ter 800 alunos. “Ganha o IF, pois estará recebendo um patrimônio de R$ 8 milhões e uma escola de 39 anos e de alto conceito no país. E ganha a prefeitura, através do dinamismo do seu prefeito que olha para o futuro. O que esta acontecendo é muito mais do que tudo que aconteceu antes”, continuou.

FEDERALIZAÇÃO DEVE ACONTECER
Rômulo Bernardes garantiu que existem plenas condições de federalização do curso de educação física, com ou sem a Fundação Educacional Muzambinho. Ou seja, o IF Sul de Minas tem autonomia para abrir imediatamente o curso de educação física. Esta iniciativa independe da transferência do curso pela Fundação. Porém, como cidadão muzambinhense, pretende tomar as providências em comum acordo com a Fundação. Isto por entender que Muzambinho não pode perder o grande patrimônio que é a Escola Superior de Educação Física, instituição que tem uma experiência de 38 anos de existência. Para ele, não seria adequado perder todo o patrimônio, trabalho e reconhecimento do curso. Além disso, com a criação simples do curso no IF Sul de Minas, haverá uma concorrência com a Fundação.
O Reitor explicou que para ocorrer a federalização do curso através da Fundação são necessárias duas coisas fundamentais. Primeiro, que as contas da Escola Superior de Educação Física estejam saneadas. Os números das dívidas devem ser colocados de forma clara para o prefeito, para o Reitor e para o presidente da Fundação. Pagas as dívidas, o governo federal aceita o curso com as condições de receber o patrimônio sem ônus. A partir de então, novos investimentos são feitos em toda estrutura física e pedagógica.
Rômulo manifestou seu desejo de que as providências sejam tomadas com rapidez. Até porque já manteve contatos políticos com deputados, senadores, Ministros, Conselho de Reitores e outras autoridades. Todos indagaram sobre o valor das dívidas. O deputado federal Odair Cunha (PT) já se comprometeu a fazer repasses, através de Furnas, para sanar as dívidas da Fundação. Contatos também foram mantidos com o MEC, através do diretor financeiro do FNDE.
O Reitor explica que de posse de um documento de inexistência de dívida, no dia seguinte encaminha esta situação à Secretaria de Patrimônio da União em Belo Horizonte. Em seguida, a estrutura física é repassada à União, bem como todos os alunos que não mais irão pagar mensalidades. O vestibular poderá ocorrer já no mês de fevereiro. Todos os detalhes já foram passados ao diretor do Campus Muzambinho e o curso foi registrado. “O que está na minha mão já está feito e pronto”, disse.

PAPEL DA PREFEITURA COMO PARCEIRA
Rômulo acrescentou que a prefeitura de Muzambinho precisa pagar alguns professores até que o IF Sul de Minas consiga contratar todos os professores para o curso. O prefeito foi informado desta necessidade e garantiu a parceria por um período de 1 ano. Através do diretor financeiro do FNDE foi possível criar 13 novas vagas para professor do curso de educação física. Portanto, foi solucionado um grave problema inicial e a despesa da prefeitura poderá ser menor.
O prefeito Sérgio Esquilo confirmou a disponibilidade de seu governo para ajudar. Mas vem agindo com muita responsabilidade, pois a prefeitura não conta com os recursos financeiros necessários. Porém, pretende encaminhar um projeto para a Câmara visando cumprir a parte da prefeitura. Ou seja, pagar cerca de 15 professores que faltam para o início do curso. Além disso, o prefeito lembrou que a prefeitura já tem convênio com o Campus Muzambinho para pagamento dos professores dos cursos de informática e enfermagem. Também está praticamente fechado um convênio para os cursos de contabilidade e administração, possibilitando triplicar o número de vagas. “Vamos resgatar o título de Atenas Sul de Minas e logo teremos aqui 6 mil alunos”, previu.

DEPUTADOS APOIAM INICIATIVA
O deputado federal Geraldo Tadeu (PPS) participou do debate, garantindo que tem acompanhado todo o processo. Já esteve, inclusive, no Ministério da Educação, juntamente com o Prof. Rômulo Bernardes. Assim, observa o dinamismo e entusiasmo do Prof. Rômulo, bem como sua vontade em ajudar. Da mesma forma, tem acompanhado e testemunhado a boa vontade do prefeito Sérgio Esquilo. Manifestou ainda que a faculdade de educação física de Muzambinho é referência. Acredita que a federalização do curso será uma grande conquista para toda a região. Neste contexto, coloca o seu trabalho parlamentar à disposição para ajudar no que for necessário. Até porque mantém um bom relacionamento no MEC e governo federal. Assim, também esta atuando na busca de recursos financeiros necessários para sanar as dívidas da Fundação Educacional Muzambinho. Vale lembrar que já apresentou emenda ao orçamento da União no valor de R$ 1.100.000,00 para o IF Sul de Minas. Por fim, pretende buscar também o apoio do governo estadual devido ao seu bom relacionamento com o vice-governador Anastasia.
O deputado federal Odair Cunha (PT) informou que faz parte de um grande projeto do governo Lula a ampliação e fortalecimento da rede de educação técnica e profissional. Portanto, esta havendo uma valorização das escolas técnicas, CEFET e Institutos Federais. A própria escola de Muzambinho recebeu recursos para a área de infraestrutura, representando investimento na melhoria do seu Campus. Ao mesmo tempo, houve um aumento no número de professores e servidores administrativos. O objetivo é ampliar o atendimento e a oferta no número de vagas. Num segundo momento, estão sendo feitos investimentos na ampliação da rede. O deputado conta que esteve, juntamente com o Prof. Rômulo, com o Secretário de Educação Técnica e Tecnológica do MEC. Na ocasião, os Profs. Eliezer e Getúlio apresentaram um Plano de Expansão de Rede, projeto que pretende aumentar de forma significativa a rede de educação técnica nos próximos dez anos. O deputado revela que devem levar vantagem e sair na frente os projetos que estão mais “maduros”, contando com o apoio da comunidade local e alguma “perna” pronta junto à educação técnica ou tecnológica. É o caso da federalização do curso de educação física em Muzambinho. Esta provada a vontade da comunidade, decisão de apoio da prefeitura e câmara, além da decisão da Reitoria do IF Sul de Minas. Odair Cunha também garantiu que poderá colocar emendas no orçamento da União para o Instituto Federal Sul de Minas ou buscar outras formas de viabilização.

MANIFESTAÇÃO DE OUTRAS LIDERANÇAS
O Prof. Roberto Bianchi, vice-presidente da Fundação Educacional Muzambinho, acrescentou que o governo federal vai levar vantagem na federalização do curso de educação física. Isto porque vai receber um patrimônio com valor estimado em seis vezes maior que a dívida. Para ele, o próprio governo federal poderia receber o patrimônio e sanar as dívidas.
A vereadora Silene Cerávolo (DEM) destacou a importância da disponibilidade do município e IF Sul de Minas no sentido de promover a federalização do curso de educação física. Mas revelou estar observando um processo mais vagaroso por parte da Fundação Educacional no sentido de apresentar as contas. Para ela, esta é uma questão primordial por ser o único entrave a ser superado é justamente o valor das dívidas. Como vereadora e representante da comunidade, tem o interesse em saber o valor real. A partir de então, vai deslanchar todo processo de busca dos recursos. “Esta existindo por parte da faculdade uma morosidade em apresentar as contas”, disse.
O vereador Márcio Dias (PT) revelou sua tranqüilidade com relação aos números da dívida da Fundação. Entende, inclusive, que o Prof. Willian tem sido muito responsável nas suas atitudes, pois conhece e acompanha o seu trabalho há 30 anos. O vereador também elogiou a atuação do Reitor Rômulo Bernardes. “Tenho certeza de que a Câmara estará apoiando este projeto”, falou.
O ex-prefeito e ex-deputado estadual Marco Regis teceu comentários sobre a educação técnica no Brasil, valorizando o governo Lula. Também lembrou a história da criação da Escola Agrotécnica Federal e Faculdade de Educação Física de Muzambinho. Fez uma defesa veemente do trabalho desenvolvido pelo Prof. Willian Peres ao longo dos 38 anos da faculdade muzambinhense. Citou parceria entre a prefeitura e o IF Sul de Minas para pagamento dos professores dos cursos de informática e enfermagem no Campus Muzambinho. Concluiu dizendo que o futuro de Muzambinho está no ensino público profissionalizante.