MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais
Publicado em 18/03/2020 - educacao - Da Redação
MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais
Medida
faz parte do plano de ação do mistério para amenizar os prejuízos da pandemia
do coronavírus
Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o
Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas
presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e
comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi
publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União
(DOU).
Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo
da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema
federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos
federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos
(Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades
privadas.
De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem
possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e
dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que
optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até
15 dias.
Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição
das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas
aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a
realização de avaliações durante o período da autorização”.
Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as
atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas
“deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e
horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.
As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram
os dias letivos e horas-aula estabelecidos.
A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas
profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.
Na terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um
comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC disponibilizará
salas virtuais para institutos e universidades federais.
Comitê de emergência – A
flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas
pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os
efeitos do coronavírus no ambiente escolar.
A primeira reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No
encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel
higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do
coronavírus em instituições de ensino.
Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são
deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.
Assessoria de
Comunicação Social
Ministério da Educação