Anater: Construindo a Extensão Rural que o Brasil precisa

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) nasceu com a proposta de promover, coordenar e implementar programas para o fortalecimento e sustentabilidade dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Brasil. Sua criação é fruto de um amplo movimento nacional, realizado com parcerias e participação democrática, que mobilizou extensionistas rurais e suas organizações, lideranças de agricultores rurais, estudiosos e acadêmicos, os setores sociais e político, e que culminou com sua aprovação, em 2013, pelo Congresso Nacional, sendo regulamentada pela Presidência da República em 2014.

Mas foi em 2016, a partir da assinatura de um Contrato de Gestão firmado com a União, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), que a Anater iniciou efetivamente suas ações, com contratação da equipe técnica, construção dos instrumentos de gestão, e planejamento e elaboração dos projetos que hoje estão sendo executados. Em 2017, foram firmadas as primeiras parcerias com entidades públicas prestadoras de Ater e em 2018 foram realizadas as primeiras Chamadas Públicas.

A missão da Anater é viabilizar e qualificar o serviço de Ater em todo território nacional e, apesar de seu pouco tempo de atuação, já registra relevantes resultados. A forma como construiu seus instrumentos aproximou a União e os Estados, que assinaram o Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Ater, habilitando as entidades estaduais prestadoras de Ater a receberem recursos e apoio técnico, através da parceria com a Anater. Essa parceria é firmada de forma desburocratizada, com plano de trabalho construído coletivamente, levando em consideração as especificidades de cada região.

Hoje, presente em 21 unidades da Federação, as ações da Anater estão beneficiando diretamente mais de 90 mil famílias de agricultores em 1.549 municípios, em todas as regiões do País, com a expectativa de chegar a cerca de 115 mil famílias até o final de 2018. Nesta primeira etapa do plano de ação da Anater, foram priorizadas as famílias em situação de vulnerabilidade da região do Semiárido, comunidades e povos tradicionais, mulheres e jovens rurais, assegurando oportunidades de integração econômica e social por meio da Ater e contribuindo para o resgate da cidadania, para a autonomia e para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares.

Além disso, com o programa Ater Mais Gestão, 1.294 organizações econômicas da agricultura familiar, como associações e cooperativas, estão recebendo assessoria técnica para aprimoramento gerencial e para organizar a produção e comercialização, com foco no acesso às variadas alternativas de mercado. Os empreendimentos integram outras cerca de 100 mil famílias de agricultores.

O Brasil possui cerca de 20 mil extensionistas rurais e mais de 12 mil estão integrados ao Sistema de Gestão de Ater da Anater. Para garantir a qualidade, eficiência e eficácia dos seus projetos, ao mesmo tempo em que promove o fortalecimento e a sustentabilidade da Ater, com o Programa de Formação, a Anater está qualificando os extensionistas rurais para que possam levar ao campo sua proposta, que chamamos de Nova Ater, que possui um viés no desenvolvimento comunitário sustentável, visando gerar conhecimento dentro da própria comunidade, elevando a abrangência e a qualidade da assistência a ser ofertada aos agricultores e suas organizações econômicas.

Em alguns momentos de sua história, a Extensão Rural teve rompidas as estruturas que lhe conferiam o caráter de sistema nacional, reconhecidamente a melhor forma organizacional para resguardar seus princípios, valores, e com capacidade de resposta às demandas do meio rural brasileiro. Com a criação da Anater, esse sistema foi recomposto e revigorado, mas devidamente adequado ao novo contexto político e econômico do País e à nova perspectiva de Estado, e a Agência conquistou seu espaço de protagonismo, mesmo atuando com estruturas enxutas, porém ágeis, eficientes e modernas, se firmando com plena capacidade para liderar as ações para o fortalecimento e a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Mesmo com as dificuldades vivenciadas pelo País nos últimos anos, e que alcança todos os setores da sociedade, a proposta da Anater, firmada na cultura da participação coletiva e na autonomia, tem levado soluções mais eficazes e produtivas ao meio rural, e acreditamos, plenamente, que essa gestão de autonomia é importante na construção e execução das políticas públicas voltadas para o setor, uma vez que, comprovadamente, o serviço de Ater confere maior efetividade aos seus resultados.

A Anater acredita no importante papel da Extensão Rural para o fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento sustentável do País, e apresenta, nesta publicação, um resumo das ações executadas em seus dois primeiros anos de atuação, e o planejamento para que possa contribuir ainda mais para esse desenvolvimento e para a construção um Brasil cada vez melhor.

Valmisoney Moreira Jardim - Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER