Cursos da Sedese orientam sobre garantias dos direitos constitucionais
Publicado em 11/08/2019 - geral - Da Redação
Cursos da Sedese orientam sobre garantias dos direitos constitucionais
Escola da Secretaria de
Desenvolvimento Social oferece capacitações para proteção da democracia e
justiça social
Desde a
sexta-feira (9/8), estão abertas as inscrições para o curso “Conhecendo a
Ditadura e as Comissões da Verdade”, promovido pela Escola de Formação em
Direitos Humanos (EFDH), subordinada à Subsecretaria de Direitos Humanos,
da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O curso começa no próximo dia 26
e tem duração de três meses.
A EFDH promove a democracia, o desenvolvimento e justiça social, por meio de
cursos com vários temas. “O objetivo é qualificar profissionais e cidadãos, a
fim de evitar a violação de algum direito constitucional”, explica a referência
técnica da Diretoria de Promoção em Educação da Subsecretaria de Direitos
Humanos, Fernanda Jales.
De acordo com ela, a escola proporciona ao servidor de qualquer área do governo
a oportunidade de se atualizar e entender como trabalhar diante de situações
que envolvam os direitos humanos.
“Preparamos o interessado, servidor ou não, para estar presente onde houver a
possibilidade da violação dos direitos humanos. Trabalhamos com assuntos sob
demanda e também aqueles que sejam fruto de pesquisa, como é o caso do curso
que está com inscrições abertas, a partir de hoje. Ele é resultado de uma
pesquisa envolvendo servidores do estado e profissionais da UFMG – um tema
muito atual”, pontua. O curso contará com três módulos: “Direitos
Humanos”; “Justiça de Transição e Comissões da Verdade” e “A Comissão da
Verdade em Minas Gerais apurando as violações aos Direitos Humanos”.
Os cursos são abertos também à participação de organizações não governamentais
e sociedade civil e são feitos via online, presencial e telepresencial. Dessa
forma, é acessível a qualquer pessoa do estado que queira se aprimorar. Apesar
de ser direcionado à população de Minas Gerais, segundo Fernanda, já foram
certificadas, cerca de 900 pessoas de outros estados; o que demonstra a
qualidade da capacitação.
Todos os cursos têm até três módulos. O interessado tem até três meses para
concluí-los. Ao final, o participante passa por avaliação para obter a
aprovação. “O certificado não é automático, não basta concluir o curso”,
reforça a diretora. O interessado tem que obter 60% de aproveitamento, em cada
módulo.
Temas variados
A Escola de Formação em Direitos Humanos oferece, anualmente, uma média de 3
mil vagas por curso, como é o caso do que está com inscrições abertas –
“Conhecendo a Ditadura e As Comissões da Verdade”. Até o fim do ano, segundo
Fernanda Lima, a expectativa é atingir a meta de 30 mil vagas ofertadas e
certificadas, nos cursos que serão oferecidos e também nos minicursos que
possuem carga horária menor.
Até dezembro, os interessados podem se inscrever em capacitações sobre assuntos
de seu interesse. Podem escolher entre os temas: Introdução aos Direitos
Humanos, Criança e Adolescente, Mulher e Gênero, Diversidade Sexual, Pessoa
Idosa, Igualdade Racial, Pessoa com Deficiência, Comunidades Tradicionais,
Cidadãos em Situação de Rua, Direito à Memória e à Verdade. Os cursos são
gratuitos.
Abaixo, confira o calendário/2019 oferecido pela Subsecretaria de Direitos
Humanos da Sedese. Os interessados devem fazer a inscrição pelo site www.direitoshumanos.mg.gov.br,
menu Programas e Serviços, Cursos e Capacitações, digitando o código SEDPAC469.
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