Monte Carmelo tem menos crimes envolvendo adolescentes
Publicado em 28/06/2019 - geral - Da Redação
Monte Carmelo tem menos crimes envolvendo adolescentes
Nova realidade deve-se ao trabalho conjunto do Judiciário, instituições parceiras e comunidade
A Comarca de Monte Carmelo, localizada no Triângulo Mineiro, tem muito o que
comemorar. O motivo é o relatório apresentado pela Polícia Militar de Minas
Gerais, no dia 25/06, que demonstrou redução expressiva do número de
adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais. De acordo com o
documento, de janeiro a junho, foram registradas somente 61 ocorrências
envolvendo menores de idade. Em comparação com os anos de 2018, 2017 e 2016,
que foram registradas, respectivamente, 233, 266 e 401, o índice de 2019 é
animador.
Essa nova realidade deve-se ao esforço conjunto do Judiciário local,
polícias Militar e Civil, Ministério Público, Executivo Municipal, Conselho da
Comunidade, Conselho de Segurança Pública e comunidade.
Tudo começou em 2016, quando a Polícia Militar registrou a ocorrência de 401
atos infracionais. Diante desse quadro, a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da
Infância e da Juventude de Monte Carmelo, Tainá Silveira Cruvinel, juntamente
com a equipe da 1ª Vara e as instituições parceiras reuniram-se para traçar
estratégias efetivas para redução dos índices de criminalidade envolvendo
adolescentes.
Ações
O primeiro passo foi identificar os adolescentes com maior número de
registros. A partir desse levantamento, esses jovens começaram a receber maior
atenção de todos os envolvidos na iniciativa.
O trabalho contou com a participação da juíza Tainá Silveira Cruvinel, do
comandante local da Polícia Militar, do major Marcus Vinícius, do tenente Kayro
e do promotor de Justiça, Leonardo Gignon.
Também foram realizadas reuniões com os representantes do Poder Executivo
Municipal para implantação das medidas em meio aberto. O Município designou
equipe, composta por assistentes sociais, psicólogas e assistente jurídica,
para acompanhar o cumprimento dessas medidas e manter contato direto com a
juíza da Vara da Infância e Juventude.
Houve também empenho da equipe da 1ª Vara para obtenção de vagas para
internação em centros socioeducativos nos casos de maior gravidade.
Associação
Outro fator de relevância para redução dos índices de envolvimento de
adolescentes em atos infracionais foi a atuação de integrantes da sociedade
carmelitana, que realizaram diversas doações de alimentos para projetos sociais
que atendem crianças e adolescentes de regiões carentes.
Entre esses projetos destaca-se o trabalho desenvolvido pela Associação Luta
pela Vida, que fornece alimentação para mais de 100 crianças e adolescentes
residentes no bairro São Sebastião. Esse trabalho evita que os jovens pratiquem
furtos e até roubo para se alimentar.
Conforme informou a juíza Tainá Cruvinel, a associação, conduzida pelo casal
Osvaldo Antônio da Silva e Vera Lúcia da Silva, exemplo de retidão de caráter,
de caridade e de amor ao próximo, fornece café da manhã e almoço para esses
jovens, além de contribuir para a formação moral dos adolescentes. O projeto
incentiva também a frequência escolar dos jovens e disponibiliza cursos.
?O trabalho do casal, desenvolvido há vários anos, ganhou projeção e passou
a contar com a ajuda de advogados, empresários, médicos e muitas outras pessoas
da cidade e região, comprovando que a união e as ações pacíficas para o bem
produzem bons frutos para toda a comunidade?, ressaltou a magistrada.
Atos infracionais
Os atos infracionais ocorrem quando adolescentes praticam conduta descrita
como crime pela legislação penal. Eles podem ser punidos por meio de aplicação
de medidas em meio aberto (advertência, obrigação de reparar o dano, prestação
de serviços à comunidade e liberdade assistida), como também medidas de
semi-liberdade e de internação em estabelecimento educacional, conforme
prescreve o artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o relatório apresentado, a idade dos jovens autores de atos
infracionais variou de 12 a 17 anos, e as ocorrências mais frequentes foram por
tráfico e uso de drogas, uso de documento falso, roubos, furtos e lesões
corporais. As estatísticas registraram ainda ocorrências envolvendo
adolescentes do sexo feminino.
Mais iniciativas
O trabalho conjunto em Monte Carmelo também permitiu a instalação de sala de
aula no presídio local, com vistas a implementar melhorias nas condições de
cumprimento da pena. No mês de maio, foram entregues os primeiros
certificados de conclusão do ensino fundamental e médio para alguns reclusos. A
esperança é que seja alcançada também a redução nos índices de criminalidade
entre a população adulta.
O Conselho da Comunidade, com o apoio do juiz da 2ª Vara da comarca, João
Marcos Lucchesi, está empenhado também na implantação de melhorias nas
condições de visitação para os familiares dos presos.