TJMG e Defensoria Pública atuam juntos no Direito a Ter Pai

Termo de cooperação técnica vai buscar soluções e realizar mutirões em várias comarcas

Na tarde de hoje, 12 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) firmaram termo de cooperação técnica para promover o mutirão "Direito a ter pai" e demais atividades na área de família que busquem solução extrajudicial de conflitos em várias comarcas do Estado.

O TJMG vai colaborar para a ampla divulgação do mutirão por meio eletrônico e físico a partir de material produzido pela DPMG. O Tribunal cederá funcionários para trabalhar no dia do mutirão e custeará os exames, liberados pelo Judiciário, para determinação do vínculo genético a serem feitos pelo Laboratório Hermes Pardini. Serão realizados 1.150 exames, restritos a duos ou trios, excluídos os exames por reconstrução, isto é, de pais falecidos.

Além disso, o TJMG decidirá sobre reconhecimentos de paternidade socioafetivos, por meio da participação de um juiz do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), limitados a 65 ações no dia do evento.

É uma honra assinar esse convênio. O Tribunal e a Defensoria se colocam na vanguarda para resolver questões que atingem diretamente a sociedade. O programa Direito a Ter Pai contribui para minimizar a angústia daqueles que buscam no Judiciário a solução para resolver sua identidade, disse o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.

O defensor público-geral Gério Patrocínio Soares agradeceu a parceria e o reconhecimento do trabalho da DPMG. É um programa muito importante para a sociedade, especialmente para a população carente que atendemos, afirmou.

A certeza de que muitas pessoas conseguirão completar as suas identidades é um passo importante para a conquista da cidadania, concluiu a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, cumprimentou os presentes por manterem vivo o programa Direito a Ter Pai, de suma importância para quem entende o que significa ter pai.

Por fim, a juíza titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte e responsável pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), Maria Luiza Rangel, reafirmou que é muito gratificante participar de um projeto de tamanha envergadura e que contribui para resgatar a dignidades das pessoas.