Publicado em 26/09/2019 - geral - Da Redação
Está marcada para sábado, 28 de setembro, a publicação do edital para o
leilão de veículos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Pela primeira
vez, o procedimento será informatizado, com os lances podendo ser dados pelos
participantes de onde estiverem, no período das 8h de 14 de outubro às 23h59 do
dia 21 do mesmo mês.
O conjunto reúne 45 veículos, dos quais quase 78% foram lançados entre 2008
e 2016. Há automóveis principalmente da Fiat (modelos Doblò, Palio, Palio
Weekend), mas há exemplares das marcas Volkswagen, Chevrolet e Toyota. Algumas
atrações são 19 Astras, sete Spins, um Prisma, dois Fiorinos e quatro Kombis.
O acesso é aberto ao público, a funcionários terceirizados e a parentes de
servidores do TJMG. Os valores iniciais variam de R$ 244 a R$ 6 mil.
Lotes
O edital informa sobre as condições de participação, a documentação
necessária e traz outras informações. As ofertas deverão ser feitas pelo site http://www.leiloes.mg.gov.br. Os lotes estarão disponíveis
para consulta pelos interessados, a partir de 14 de outubro, no
endereço http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes. 
Também em caráter inédito, a parceria com a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag/MG), que já é tradição no
Judiciário estadual mineiro, contou, desta vez, com o conhecimento de um
oficial de justiça avaliador na execução e acompanhamento do laudo e das
vistorias. O leilão inclui carros do Tribunal e outros bens provenientes da
administração pública estadual.
Renovação
De acordo com um dos superintendentes de transportes do TJMG, desembargador
Agostinho Gomes de Azevedo, a quantia levantada deverá ser reinvestida na
renovação parcial da frota de veículos do TJMG. Segundo o magistrado, o leilão
alia economicidade, eficiência e sustentabilidade e é uma alternativa para
obter veículos a preços bem razoáveis.
?A medida atende à Resolução 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça e à Portaria 2.352/2009, referentes ao transporte de
magistrados e servidores do Judiciário. Ambas as normas consideram
antieconômico conservar veículos que impliquem manutenção dispendiosa,
recomendando a renovação periódica dos carros para prevenir acidentes e
garantir condições seguras aos usuários?, explica.
Os lotes de veículos oficiais e de serviço estarão disponíveis a partir de
14 de outubro no site. Todos os veículos foram vistoriados e aqueles
aptos ao uso estão com a documentação e o chassi em dia. O comprador pode
solicitar o acesso ao laudo.
Eles também poderão ser inspecionados pelos interessados presencialmente, no
pátio da Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat), de 16 a 17
de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A entrada será pela Rua Agenério
Araújo, em frente ao número 174 (pátio da Cemig), Bairro Camargos, Belo
Horizonte.
O leilão é fruto de um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado.
Toda a logística do empreendimento, desde o estudo de mercado à elaboração do
edital, das condições de participação até o cadastramento dos interessados, foi
provida pelos recursos humanos do Judiciário e do Executivo, sem despesas
adicionais.