TRE-MG publica Relatório de Gestão de 2020

Documento apresenta prestação de contas do último ano e é instrumento de transparência 

Foi publicado, no dia 30 de março, o Relatório de Gestão 2020 do TRE-MG. O documento é elaborado anualmente, em cumprimento à obrigatoriedade de prestação de contas, conforme artigo 70 da Constituição Federal, para todas as pessoas físicas e jurídicas que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos da União ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assumam obrigações de natureza pecuniária. 

O Relatório é composto de cinco partes, que abordam os seguintes temas: Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo; Planejamento Estratégico e Governança; Riscos, Oportunidades e Perspectivas; Resultados e Desempenhos da Gestão; e Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis. 

No item Planejamento Estratégico e Governança, são apresentados dados relacionados aos objetivos estratégicos do TRE e canais de relacionamento com a sociedade. Em Resultados e Desempenho da Gestão, destacam-se os trechos que detalham diversas informações relacionadas ao planejamento e realização das Eleições 2020, os impactos da pandemia de covid-19 na atuação do Tribunal e as ações de sustentabilidade da instituição. Por último, são apresentadas informações orçamentárias, financeiras e contábeis do TRE-MG, incluindo demonstração do fluxo de caixa e balanços patrimonial, orçamentário e de execução de restos a pagar.

 Para o diretor-geral do TRE, Maurício Melo, o acesso da população aos dados contidos no Relatório de Gestão “é fundamental para que a sociedade exerça um papel de fiscalização da atuação dos órgãos públicos e conheça com mais detalhes a estrutura e o esforço do Tribunal para garantir a democracia por meio do voto”. 

Na mensagem de apresentação do Relatório, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG, ressaltou os desafios que a pandemia de covid-19 impôs à Justiça Eleitoral em 2020, para a realização das eleições municipais. O presidente destacou que “É com a sensação de alegria e de imensa satisfação que apresento este Relatório de Gestão, fruto do trabalho harmônico de várias unidades da Secretaria, sob a coordenação da área de Gestão Estratégica. Trabalhamos com planejamento, com gestão de riscos, com boas práticas de governança e de gestão. Ao final, brilharam mais forte nossa solidariedade mútua diante do medo e o amor à democracia, em sua forma mais pura”.

 Os relatórios de gestão do TRE-MG a partir de 2009 estão disponíveis para consulta no site do Tribunal.

ASCOM