As polêmicas continuam na Câmara de Cabo Verde
Publicado em 08/04/2009 e atualizado em 13/04/2009 - legislativo -
A reunião do Legislativo de Cabo Verde ocorrida no dia 02 de abril novamente foi marcada por insatisfação com secretária de educação que não atendeu convocação para prestar esclarecimentos. Também está previsto o fim de polêmica envolvendo o presidente Dinei.
DE NOVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – Novamente o vereador Paulo Alves (PDT) reclamou da falta de respeito da Chefa do Departamento Municipal de Educação que não atendeu convocação para prestar esclarecimentos na Câmara. Paulo Alves manifestou seu entendimento de que a Secretaria de Educação não tem assessoria. Sugeriu nova convocação para a próxima reunião e pediu que a secretária apresentasse justificativa pela ausência. Principalmente, sendo em respeito aos moradores da Serra dos Lemes.
O presidente do conselho comunitário do bairro Serra dos Lemes, Vanderli, não considerou a justificativa apresentada pela secretária. A mesma justificou que havia sido comunicada da convocação no dia 13 de março, sendo que este procedimento teria ocorrido uma semana antes do dia 26, quando ocorreu uma reunião na Serra dos Lemes. Na ocasião, foi passada uma lista ao prefeito com o nome e CPF de cada aluno. O morador também rebateu alegação da secretária de que os alunos poderão assistir às aulas através da televisão ou freqüentando as aulas na cidade de Cabo Verde.
CIDADÃO NA TRIBUNA – O presidente Valdinei Garcia (“Dinei” – PMDB) prestou esclarecimentos sobre o uso da Tribuna da Câmara. Em seguida, foi dada palavra ao cidadão Vicente Martins Campos que falou sobre o tema “estradas rurais”. Sugeriu o abalroamento, construção de caixas de água e cascalhamento. Ele trabalha com pá carregadeira e moto niveladora há 25 anos. Assim, acredita que entende um pouco do serviço de manutenção de estradas.
Após a reunião, o cidadão abordou nossa reportagem parabenizando A Folha Regional pelos seus 19 anos de circulação. Natural de Muzambinho, fez uma homenagem ao jornal durante sua manifestação na tribuna. Através de uma carta endereçada à redação, citou passagens bíblicas.
VEREADOR SUGERE DEMISSÃO DE SERVIDORA – Na reunião do dia 26/03, o vereador Paulo Alves manifestou toda sua insatisfação e pediu providências contra o mau atendimento prestado por uma funcionária do setor de tributação a um pastor evangélico. Na mesma noite, a funcionária interrompeu reunião da Comissão de Investigação demonstrando falta de respeito, total descontrole emocional e despreparo para exercer suas atividades junto ao setor de tributação.
Depois de fazer ampla explanação sobre a polêmica, o vereador solicitou o envio de cópia de representação ao Executivo Municipal. Na sua visão, a representada (funcionária) transgrediu os preceitos contidos na Legislação Penal Brasileira, motivos pelos quais solicitou o envio de cópia da representação ao Prefeito para que seja instaurado “Processo Administrativo Disciplinar” para que ao final seja a mesma “demitida pelo bem do serviço público” ou que seja aplicada a competente medida prevista no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal.
VERSÃO DO PASTOR – A reunião foi acompanhada pelo Pastor Osmair, sua esposa e membros da Comunidade Pentecostal Jesus Cristo. O cidadão contou que foi procurado pela servidora pedindo a retirada do microfone e mudança nos horários de culto. Sua disponibilidade foi de abaixar o volume do microfone. Quanto à mudança nos horários de culto, pretendia promover uma reunião para a tomada de decisão. Com isso, a servidora indagou sobre o alvará da igreja, informando que trabalha na prefeitura. O Pastor explicou que o alvará estava em andamento, pois a igreja está instalada no município há apenas 1 ano. A servidora reclamou do barulho, pois reside na parte superior do prédio no qual a igreja está instalada. Diante do impasse, o Pastor procurou o vereador Paulo Alves.
Indagado sobre a polêmica gerada, a Pastor garantiu estar tranqüilo, pois tem o direito de pregar a Palavra de Deus. Além disso, obedece a legislação encerrando os cultos antes das 22 horas, horário limite.
MORADORES AGRADECEM – A vereadora Claudenice Maria de Oliveira (“Nice” – PPS) afirmou que estava se manifestando a pedido dos moradores do bairro Coelhos. Diante da impossibilidade da presença, os moradores solicitaram que a vereadora agradecesse o Legislativo, em especial ao vereador Paulo Alves. Isto porque o pedido de solução para o problema do transporte escolar foi atendido. “O problema foi definitivamente resolvido”, disse. Em seguida, a vereadora manifestou sua confiança de que a reivindicação dos moradores do bairro Serra dos Lemes também será atendida.
RELATÓRIO FINAL – Durante a reunião, foi feita a leitura do relatório final da Comissão Temporária de Investigação e Processante. Esta comissão é formada pelos vereadores Pedro Paulo Pereira, Paulo Alves e José Osmar da Silva, tendo sido criada para investigar fatos ocorridos no dia 21 de fevereiro envolvendo o presidente da Câmara, Valdinei Garcia, seu filho Mário Henrique, o casal Assis Reis da Silva e Zelza Dias de Souza Silva, além da filha do casal, Telma Sandra da Silva.
Antes da leitura do relatório, o vereador Pedrinho da Ambulância solicitou que o colega Valdinei Garcia deixasse o cargo de presidente para que o mesmo fosse ocupado interinamente pelo vereador Ramiro Antônio Dias. A leitura foi feita pelo Secretário Valdinei Marciano.
A votação do relatório aconteceu na reunião desta semana, dia 09/04, com a conclusão merecendo destaque na próxima edição deste semanário.
REQUERIMENTOS – O vereador Valdinei Marciano (“Nei” – PSDB) apresentou os seguintes pedidos ao Executivo: 1) que seja feito reparo na Rua Venda Larga, no bairro Chapadão, pois a situação é precária com muitos buracos tornando o trânsito ainda mais perigoso. O local tem grande movimentação de pedestres e crianças por ser caminho para a escola. O mesmo serviço se faz necessário na Rua Tiago Menor, no bairro São Judas; 2) que estude a possibilidade de colocar uma pessoa nos ônibus escolares para acompanhar o embarque e desembarque das crianças. Além disso, esta pessoa poderá acompanhar o comportamento dos menores dentro do transporte escolar; 3) que sejam colocadas placas com os respectivos nomes das ruas do bairro São Benedito. Os moradores estão reclamando da dificuldade em encontrar os nomes das ruas; 4) que seja colocada iluminação no escadão da rodoviária, pois existem reclamações de moradores de práticas ilícitas no local; 5) que sejam feitos reparos na cerca que faz divisa com os moradores do bairro Nova Cabo Verde;
- O vereador Pedro Paulo Pereira (“Pedrinho da Ambulância” – PSDB) pediu que o Executivo estude a possibilidade de implantar o atendimento odontológico no Distrito de Serra dos Lemes. Até porque no local já existe gabinete odontológico, faltando apenas o profissional. O vereador contou que foi procurado pelo presidente do Conselho de Bairro, Vanderlei A. Braga;
- O vereador Ramiro Antônio Dias (PSDB) solicitou que seja procedido um trabalho de sinalização de trânsito na cidade. Segundo ele, atualmente a cidade apresenta uma total falta de sinalização de trânsito, o que pode acarretar problemas graves a qualquer hora. Através da sinalização, tanto os motoristas, quanto os pedestres, terão maior segurança e serão mais educados. O vereador sugeriu uma parceria entre o Executivo e o comércio local na realização do trabalho. Mas salientou desejar que o trabalho seja feito por um técnico competente, de maneira simples e bem reforçada para que não seja destruído facilmente.
DE NOVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – Novamente o vereador Paulo Alves (PDT) reclamou da falta de respeito da Chefa do Departamento Municipal de Educação que não atendeu convocação para prestar esclarecimentos na Câmara. Paulo Alves manifestou seu entendimento de que a Secretaria de Educação não tem assessoria. Sugeriu nova convocação para a próxima reunião e pediu que a secretária apresentasse justificativa pela ausência. Principalmente, sendo em respeito aos moradores da Serra dos Lemes.
O presidente do conselho comunitário do bairro Serra dos Lemes, Vanderli, não considerou a justificativa apresentada pela secretária. A mesma justificou que havia sido comunicada da convocação no dia 13 de março, sendo que este procedimento teria ocorrido uma semana antes do dia 26, quando ocorreu uma reunião na Serra dos Lemes. Na ocasião, foi passada uma lista ao prefeito com o nome e CPF de cada aluno. O morador também rebateu alegação da secretária de que os alunos poderão assistir às aulas através da televisão ou freqüentando as aulas na cidade de Cabo Verde.
CIDADÃO NA TRIBUNA – O presidente Valdinei Garcia (“Dinei” – PMDB) prestou esclarecimentos sobre o uso da Tribuna da Câmara. Em seguida, foi dada palavra ao cidadão Vicente Martins Campos que falou sobre o tema “estradas rurais”. Sugeriu o abalroamento, construção de caixas de água e cascalhamento. Ele trabalha com pá carregadeira e moto niveladora há 25 anos. Assim, acredita que entende um pouco do serviço de manutenção de estradas.
Após a reunião, o cidadão abordou nossa reportagem parabenizando A Folha Regional pelos seus 19 anos de circulação. Natural de Muzambinho, fez uma homenagem ao jornal durante sua manifestação na tribuna. Através de uma carta endereçada à redação, citou passagens bíblicas.
VEREADOR SUGERE DEMISSÃO DE SERVIDORA – Na reunião do dia 26/03, o vereador Paulo Alves manifestou toda sua insatisfação e pediu providências contra o mau atendimento prestado por uma funcionária do setor de tributação a um pastor evangélico. Na mesma noite, a funcionária interrompeu reunião da Comissão de Investigação demonstrando falta de respeito, total descontrole emocional e despreparo para exercer suas atividades junto ao setor de tributação.
Depois de fazer ampla explanação sobre a polêmica, o vereador solicitou o envio de cópia de representação ao Executivo Municipal. Na sua visão, a representada (funcionária) transgrediu os preceitos contidos na Legislação Penal Brasileira, motivos pelos quais solicitou o envio de cópia da representação ao Prefeito para que seja instaurado “Processo Administrativo Disciplinar” para que ao final seja a mesma “demitida pelo bem do serviço público” ou que seja aplicada a competente medida prevista no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal.
VERSÃO DO PASTOR – A reunião foi acompanhada pelo Pastor Osmair, sua esposa e membros da Comunidade Pentecostal Jesus Cristo. O cidadão contou que foi procurado pela servidora pedindo a retirada do microfone e mudança nos horários de culto. Sua disponibilidade foi de abaixar o volume do microfone. Quanto à mudança nos horários de culto, pretendia promover uma reunião para a tomada de decisão. Com isso, a servidora indagou sobre o alvará da igreja, informando que trabalha na prefeitura. O Pastor explicou que o alvará estava em andamento, pois a igreja está instalada no município há apenas 1 ano. A servidora reclamou do barulho, pois reside na parte superior do prédio no qual a igreja está instalada. Diante do impasse, o Pastor procurou o vereador Paulo Alves.
Indagado sobre a polêmica gerada, a Pastor garantiu estar tranqüilo, pois tem o direito de pregar a Palavra de Deus. Além disso, obedece a legislação encerrando os cultos antes das 22 horas, horário limite.
MORADORES AGRADECEM – A vereadora Claudenice Maria de Oliveira (“Nice” – PPS) afirmou que estava se manifestando a pedido dos moradores do bairro Coelhos. Diante da impossibilidade da presença, os moradores solicitaram que a vereadora agradecesse o Legislativo, em especial ao vereador Paulo Alves. Isto porque o pedido de solução para o problema do transporte escolar foi atendido. “O problema foi definitivamente resolvido”, disse. Em seguida, a vereadora manifestou sua confiança de que a reivindicação dos moradores do bairro Serra dos Lemes também será atendida.
RELATÓRIO FINAL – Durante a reunião, foi feita a leitura do relatório final da Comissão Temporária de Investigação e Processante. Esta comissão é formada pelos vereadores Pedro Paulo Pereira, Paulo Alves e José Osmar da Silva, tendo sido criada para investigar fatos ocorridos no dia 21 de fevereiro envolvendo o presidente da Câmara, Valdinei Garcia, seu filho Mário Henrique, o casal Assis Reis da Silva e Zelza Dias de Souza Silva, além da filha do casal, Telma Sandra da Silva.
Antes da leitura do relatório, o vereador Pedrinho da Ambulância solicitou que o colega Valdinei Garcia deixasse o cargo de presidente para que o mesmo fosse ocupado interinamente pelo vereador Ramiro Antônio Dias. A leitura foi feita pelo Secretário Valdinei Marciano.
A votação do relatório aconteceu na reunião desta semana, dia 09/04, com a conclusão merecendo destaque na próxima edição deste semanário.
REQUERIMENTOS – O vereador Valdinei Marciano (“Nei” – PSDB) apresentou os seguintes pedidos ao Executivo: 1) que seja feito reparo na Rua Venda Larga, no bairro Chapadão, pois a situação é precária com muitos buracos tornando o trânsito ainda mais perigoso. O local tem grande movimentação de pedestres e crianças por ser caminho para a escola. O mesmo serviço se faz necessário na Rua Tiago Menor, no bairro São Judas; 2) que estude a possibilidade de colocar uma pessoa nos ônibus escolares para acompanhar o embarque e desembarque das crianças. Além disso, esta pessoa poderá acompanhar o comportamento dos menores dentro do transporte escolar; 3) que sejam colocadas placas com os respectivos nomes das ruas do bairro São Benedito. Os moradores estão reclamando da dificuldade em encontrar os nomes das ruas; 4) que seja colocada iluminação no escadão da rodoviária, pois existem reclamações de moradores de práticas ilícitas no local; 5) que sejam feitos reparos na cerca que faz divisa com os moradores do bairro Nova Cabo Verde;
- O vereador Pedro Paulo Pereira (“Pedrinho da Ambulância” – PSDB) pediu que o Executivo estude a possibilidade de implantar o atendimento odontológico no Distrito de Serra dos Lemes. Até porque no local já existe gabinete odontológico, faltando apenas o profissional. O vereador contou que foi procurado pelo presidente do Conselho de Bairro, Vanderlei A. Braga;
- O vereador Ramiro Antônio Dias (PSDB) solicitou que seja procedido um trabalho de sinalização de trânsito na cidade. Segundo ele, atualmente a cidade apresenta uma total falta de sinalização de trânsito, o que pode acarretar problemas graves a qualquer hora. Através da sinalização, tanto os motoristas, quanto os pedestres, terão maior segurança e serão mais educados. O vereador sugeriu uma parceria entre o Executivo e o comércio local na realização do trabalho. Mas salientou desejar que o trabalho seja feito por um técnico competente, de maneira simples e bem reforçada para que não seja destruído facilmente.