LIBRA, NA BALANÇA: O PETRÓLEO AINDA É NOSSO

Apesar das mais diversas manifestações – contrárias ou favoráveis - pela definição do processo de exploração do megacampo petrolífero de Libra, importante é que isto tenha acontecido nesta 2ª feira, 21 de outubro de 2013, coincidentemente, um dia do signo astrológico de Libra. Localizado a 170 km da costa brasileira, entre o litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, na camada geológica do pré-sal, estima-se que este reservatório natural venha a produzir, aproximadamente, 12 bilhões de barris de petróleo, equivalente a quase toda a quantidade extraída em toda a existência da Petrobrás. A descoberta do óleo existente em diversas áreas do pré-sal brasileiro se deu em 2007, através do trabalho de prospecção da Petrobrás e anunciada como um novo eldorado pelo Presidente Lula.

Nestes três primeiros dias dessa definição, temos acompanhado os protestos e aplausos. Na prática, protestos dos nacionalistas, antes do leilão, através do pedido de mais de duas dezenas de liminares para embargá-lo, na Justiça Federal de todo o País, derrubadas pela prontidão da Advocacia-Geral da União, filme antigo que tínhamos assistido à época das avassaladoras privatizações da siderurgia, da telefonia, de bancos estatais estaduais, de empresas de hidroeletricidade e, principalmente, da jóia da coroa daqueles tempos, a Companhia Vale do Rio Doce, promovidas pelo governo tucano do Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).

No dia decisivo para Libra, os embates de rua se deram com a presença da tropa da Força Nacional de Segurança, usando não somente o velho gás lacrimogênio, mas equipamentos atuais como tubos gigantes de gás de pimenta e as quase-mutiladoras balas de borracha contra os rebeldes esquerdistas e nacionalistas, contrários ao leilão. Não contaram com o apoio tradicional dos petistas dos tempos de FHC, agora no centro do Poder, exceto daqueles pertencentes aos sindicatos de petroleiros. Eles foram substituídos por uma nova onda internacionalmente provocada, a dos anarquistas Black Blocs, que compareceram como convidados dos sindicalistas.

Por outro lado, a oposição ao Governo Dilma tem reagido com desdém,  na impossibilidade de ter visto um leilão deserto, pelo que aparentava torcer. Seus grunhidos vão ecoando na mídia capitalista nacional e internacional como na alemã Der Spiegel, no britânico Financial Times e menos no norteamericano The Wall Street Journal, onde a tônica dos questionamentos reside na presença de um único consórcio concorrente e, por conseguinte, a falta de ágio no lance mínimo estabelecido no edital, que foi de 41,65%, percentual este que determina o quanto da produção deve ser entregue à União, descontados os impostos, além do pagamento do bônus total pela assinatura do contrato, no valor de 15 bilhões de reais. Neste aspecto se diferencia o modelo de partilha adotado em relação ao do habitual de concessão, onde o vencedor paga apenas pelo bônus e, depois, pelo pagamento de impostos, inclusive de renda. Na partilha, o pulo do gato está na entrega dos 41,65% em barris produzidos, mesmo que, apesar dos pesares um único consórcio concorrente não tenha aumentado este lance, como esperava o Governo.

Não é bem assim que não houve concorrência. Antes, até se pensava que o único consórcio vencedor seria formado pelas gigantes chinesas, que ansiariam dominar o novo e insondável pré-sal, ao lado da Petrobrás, que deveria ter participação de 30%  pela regra do edital. Mas houve uma agradável surpresa para o governo brasileiro quando o envelope aberto revelou a presença de duas grandes empresas européias: a Shell, anglo-holandesa, participando com 20%, ela que já atua há cem anos no Brasil, também especializada na exploração do mar profundo, e a Total S.A., francesa,  que anos atrás fundiu-se com a Elf., também com 20%. As chinesas, semi-estatais, para contrariar os entendidos  entraram apenas com 10% cada uma, sendo a CNPC (China National Petroleum Corporation) e a CNOOC (China National Offshore Corporation). Para fechar a composição societária, a Petrobrás entrou com um total de 40%, superando em 10% o mínimo antes regrado. A presença de um consórcio versátil como este valeu, acreditamos, por muitas outras empresas ou por algum outro consórcio,  que poderia vir a criar algum embaraço legal e até político no resultado final.

Ainda há uns que lamentam a demora na exploração do pré-sal, descoberto em 2007,  que já poderia estar melhorando o nosso emprego e os nossos indicadores econômicos.  Outros criticam a pressa pela realização de uma concorrência, que poderia ter mais participação e ser mais lucrativa ao Brasil. No nosso modesto entendimento nenhum destes dois lados conflitantes têm razão. Nem tanto ao mar nem tanto à terra, cinco anos foram gastos na discussão do pré-sal, principalmente no Congresso Nacional, numa verdadeira batalha pelos “royalties” do petróleo e num amplo debate de ideias, onde prevaleceu a distribuição do Fundo do Pré-Sal e desses “royalties” para a educação e a saúde.

Se venceu um modelo de partilha, com a forte presença da nossa Petrobrás, inclusive como operadora do consórcio, dentro da nova empresa PPSA (Pré-sal Petróleo Sociedade Anônima), isto é fruto do poder exercido por um governo democraticamente eleito e com a sua ideologia respaldada pelo voto popular. Devemos estar felizes, dentro de um sistema mundial capitalista, de ainda assim enfrentarmos esse sistema perverso dentro das regras do jogo. Se tudo isso afugentou as maiorais dos Estados Unidos – Exxon e Chevron – ou da Inglaterra – British Petroleum e British Gas, o problema é deles, quem sabe da sua espionagem que pode não ter achado ser um bom negócio.  Perderam, em parte, os que apostam tudo no capital. Também perderam os que não entendem que as conquistas sociaiss têm que ser gradativas e por caminhos tortuosos, tanto melhor se emplumadas por gestos de pacifismo.

Libra é real na astronomia, uma constelação distante na imensidão do espaço sideral. Libra também é real sob a forma reserva energética fóssil a uma profundidade de 7 mil metros abaixo da superfície do Oceano Atlântico,  onde a temperatura deve estar a mais de 100ºC.  A ânsia para explorar esta Libra subaquática nos remete à  astrologia, onde Libra, representada pela balança, faz parte de um ramo do conhecimento humano que busca predizer o futuro. O petróleo de Libra ainda está mais para a astrologia, ainda uma  fantasia, mas esperamos que seja real como na astronomia. Mais do que isso, esperamos que as sondas do Consórcio PPSA possam extraí-lo como sondas espaciais americanas e russas extraíram conhecimentos do cosmos. chegando ou passando por planetas, satélites, estrelas e cometas.

Se obtivermos êxito nessa empreitada do petróleo, nós brasileiros estaremos reverenciando nossos antepassados, dentre eles o escritor de Taubaté-SP, Monteiro Lobato, um dos símbolos da crença na sua existência e na capacidade estatal da sua exploração, em nosso País, que escreveu “O petróleo é nosso”. Chegaríamos até Edson Lobão, jornalista e político maranhense, nosso atual Ministro de Minas e Energia, que foi destaque no leilão de Libra, ao lado de Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional de Petróleo. De Lobato a Lobão, passamos por Getúlio Vargas, criador da Petrobrás, Lula e Dilma Roussef, chegando ao Leilão de Libra, dia que pode ter significado que o petróleo ainda é nosso, quando de fato ele aflorar nas nossas plataformas marinhas.

Marco Regis de Almeida Lima é médico, ex prefeito de Muzambinho (1989/92 e 2005/08) e deputado estadual-MG (1995/98 e 1999/2003)