Polícia Militar realiza operações antipirataria em Cabo Verde

No dia 18/06/2009, por volta das 15h15min, a PM durante a realização de  Operação Antipirataria na Av. Oscar Ornelas, centro, abordou o veiculo Fiat Uno, placa JOU-6319/Dário Meira/BA, ocupado pelos Infratores A.C.L.S, 39 anos; J.S.S., 50 anos; H.R.S., 36 anos e F.P.S.F, 43 anos, e ao ser realizadas buscas no interior do veiculo foram encontrados e apreendidos 119 aparelhos de barbear, 03 relógios de pulso, 39 tesouras, 57 DVD de filmes diversos pirateados, 10 CD de músicas diversas pirateados, grande quantidades de pequenas mercadorias, produtos estes de fabricação chinesa, dos quais os infratores não possuíam notas fiscais por serem produtos de descaminho, portanto de procedência ilícita. Os infratores foram presos em flagrante, sendo a ocorrência encerrada na Delegacia de Cabo Verde, onde os mesmos e os produtos ilícitos foram entregues a disposição da Autoridade de Policia Judiciária. No dia 20/06/2009, por volta das 16h15min, a PM em patrulhamento rural, recebeu denuncia de que havia umas pessoas com uma barraca armada no Distrito de Serra dos Lemes, na Praça Francisco Correia da Silva, onde estariam comercializando mercadorias de descaminho, CDs e DVDs piratas. A guarnição no local desencadeou operação antipirataria, constatando a veracidade dos fatos, flagrando os infratores L.M.O., 30 anos; D.F.T.J., 19 anos e um menor de 16 anos, praticando o comercio de mercadorias de descaminho, CDs e DVDs piratas, sendo que parte das mercadorias estavam expostas na barraca, e o restante no interior de um veiculo GM Corsa Placa HIB 3558/Alfenas-MG e de uma carretinha placa CQJ 8175/ Pirassununga/SP, sendo 225 peças de brinquedos diversos tipos, 82 cartelas de adesivos, 33 porta CDs, 271 chaveiros de diversos tipos, 13 mini teclado, 28 pilhas palito, 64 pilhas pequenas, 57 peças de xoxo, 86 canetas esferográficas, 19 jaquetas de frio produzidas na China, 16 rádios FM, 15 relógios de pulso, 17 brinquedos Tamagushi, 33 aparelhos de laser, 08 mini game, 03 termômetros, 32 mini celular, 01 TV de 14 polegadas marca LG, 01 aparelho de DVD marca Semp com controle, 01 caixa amplificada marca MF 200,   889 DVDs de filmes diversos pirateados, 115 CDs de músicas diversas pirateados, grande quantidades de pequenas mercadorias, produtos estes de fabricação chinesa, os quais os infratores não possuíam notas fiscais por serem produtos de descaminho, portanto de procedência ilícita, motivos pelos quais as mercadorias, os CDs e DVDs, a barraca e os veículos foram apreendidos, assim como também foram presos/apreendidos em flagrante os acusados. No local ainda foi constatado que o menor estava auxiliando no comercio ilegal, inclusive de DVDs com filmes de conteúdos pornográficos. A ocorrência foi encerrada na Delegacia de Cabo Verde, onde os infratores e os produtos ilícitos foram apresentados a Autoridade de Policia Judiciária, a qual ratificou o flagrante, inclusive tendo sido os CDs e DVDs periciados, sendo os acusados L.M.O. e D.F.T.J. recolhidos a Cadeia Pública de Cabo Verde, onde permanecem à disposição da Justiça.