DEPUTADO ARANTES PROPÕE A DOAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS DO ESTADO PARA NEPOMUCENO

O deputado Antonio Carlos Arantes apresentou dois Projetos de Lei (PL) que beneficiam a população de Nepomuceno. O primeiro, o PL nº 2.578/2021, autoriza o Governo do Estado a doar para o município o imóvel onde funciona o Núcleo Educacional Dona Henriqueta Rafael de Menezes, conhecido como Projeto Curumim. O Curumim de Nepomuceno foi criado pelo governo em 1994, mas desde 1998 está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O projeto atende em média a 100 crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos, sendo a maioria em situação de vulnerabilidade econômica e social. 

O segundo projeto de lei, PL nº 2.569/2021, autoriza o Governo do Estado a doar para o município o imóvel que abriga a Escola Municipal Antônia Garcia Vilela. O imóvel pertence ao Estado, mas em 1998 a escola foi municipalizada, passando a receber assistência administrativa, pedagógica e financeira do Município. 

O deputado Arantes justificou as doações: "Estes dois imóveis já estão sob a responsabilidade do município há muitos anos, mas o fato de a prefeitura não ter a propriedade dos terrenos dificulta burocraticamente o funcionamento das instituições, principalmente, a obtenção de recursos financeiros do governo federal", lembrou. 

A prefeita Iza Menezes agradeceu o empenho: "Somos gratos ao deputado Arantes por estes projetos de doação. São prédios com uma estrutura muito boa, que reforçarão o patrimônio da prefeitura. E com a transferência, vamos legalizar o uso das estruturas e resolver impasses legais enfrentados na rotina das duas instituições", afirmou. 

O vice-prefeito Ricardo Gattini lembrou que, no caso do Projeto Curumim, os ganho serão maiores ainda: "O prédio do Curumim fica ao lado da horta comunitária, que funciona num lote doado ao município pela Emater. Isso é muito importante porque complementará a assistência oferecida aos alunos", ressaltou.

 ASCOM