Fernando Pimentel anuncia medidas para fortalecer a segurança pública em Minas Gerais

O governador Fernando Pimentel anunciou nesta sexta-feira (6/7), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, três novas ações na área de segurança pública dentro das políticas da atual gestão voltadas para garantir melhores serviços para os mineiros. Em coletiva à imprensa, o governador apresentou as instalações do Centro de Inteligência e Operações Estratégicas (CIOE) do Governo do Estado de Minas Gerais, que irá integrar em um só local ações da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, além de três outras instituições na região metropolitana da capital.

Outra novidade destacada por Fernando Pimentel é a criação de uma Central de Bloqueio de Celular (CBLOC), serviço destinado à redução do número de roubos e receptação de celulares no estado.

O governador ainda divulgou o início da segunda etapa das bases móveis da Polícia Militar, que agora serão implantadas nos municípios de Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Ibirité e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e nas cidades de Uberlândia (Triângulo Norte), Uberaba (Triângulo Sul), Montes Claros (Norte) e Juiz de Fora (Mata).

“Este Centro de Inteligência fará todo o monitoramento de operações estratégicas da área de segurança. Não só a Polícia Militar, mas também a Civil, Prisional, está tudo aqui. Então isso facilita demais o acompanhamento das ações de segurança, especialmente em um caso de crise, ocorrência, uma coisa mais aguda. Foi um investimento grande, é um passo importantíssimo para melhorar ainda mais a segurança, especialmente aqui na capital”, afirmou o governador.

Fernando Pimentel destacou ainda que o novo sistema para rastrear celulares roubados deverá reduzir a ocorrência deste crime. “Outra medida que é muito importante para a população é a Central de Bloqueio de Celulares, que já funcionando. A população pode, a qualquer momento, utilizá-la. O roubo de celular pode não ser um crime de grande gravidade e impacto, mas incomoda, apesar de o número de celulares roubados em Belo Horizonte e no estado ter diminuído nesses últimos meses”, explicou.  

Sobre a ampliação das bases móveis, o governador salientou que a iniciativa já apresenta resultados, com queda visível nos índices de criminalidade. “Já temos 86 bases operando em Belo Horizonte. São mais 120 bases já adquiridas, elas estão sendo adaptadas agora e rapidamente até setembro a gente pretende colocá-las na região metropolitana e em algumas cidades-polo do interior. É um passo extremamente importante, um modelo diferente de segurança. Estamos fazendo segurança voltada para a comunidade, com apoio da comunidade”, completou o governador, lembrando que esse conjunto de ações demonstra como a segurança pública é uma prioridade da sua gestão.

Também acompanharam o governador durante a visita ao Centro de Inteligência e Operações Estratégicas o secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Menezes, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, o chefe da Polícia Civil, João Octacílio Neto, além de integrantes dos órgãos envolvidos nas ações.

Centro de Inteligência

O Centro de Inteligência e Operações Estratégicas reunirá as coordenações integradas de atendimento ao cidadão - por meio dos números 190, 193 e 197 de operações, setores de planejamentos de segurança e de inteligência de todo o sistema, despacho de viaturas, entre outras ações da rotina.

São três andares com mais de mil profissionais em atuação. A operacionalização do complexo começará aos poucos para evitar qualquer tipo de impacto ao cidadão. A partir desta sexta (6/7) passa a operar tecnicamente 24 horas por dia, 7 dias por semana, a Sala de Coordenação do CIOE, de onde 12 instituições poderão tomar decisões rápidas e inteligentes.

Com uma área de 250 m², a sala de coordenação do Centro Integrado de Segurança Pública tem 80 monitores, 24 painéis e 2 televisores. As telas vão mostrar, em tempo real, mais de 1.100 pontos monitorados por câmeras espalhadas por Belo Horizonte, região metropolitana e rodovias MG-010, BR-040 e Anel Rodoviário.

Recuperação de celular roubado

Aparelhos de celulares roubados ou furtados agora poderão ser bloqueados pelos usuários apenas com o número da linha em Minas Gerais. O Governo do Estado criou um serviço que mescla tecnologia e gestão de pessoas para garantir a desburocratização desse processo para o cidadão e, ao mesmo tempo, inibir o roubo de celulares a partir da perda de valor de mercado de um dos principais objetos hoje utilizados como moeda no mundo do crime.

A Central de Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais (CBLOC) vai operar um sistema online, hospedado na página da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), no qual o cidadão vai solicitar o bloqueio do seu aparelho celular em menos de três cliques, fornecendo apenas o número do celular e dados pessoais. Recebendo essa solicitação, do outro lado da “conexão” estarão profissionais da secretaria que vão providenciar a inutilização do aparelho junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em até 24 horas.

Atualmente, quando o cidadão quer bloquear seu aparelho, precisa ter em mãos o número do IMEI do telefone, que é a Identificação Internacional de Equipamento Móvel – o que dificilmente se tem depois que o aparelho é subtraído ou que a caixa do celular já foi para o lixo. De posse desse dado, ele precisa fazer um contato direto com a Anatel ou operadora, via telefone, e solicitar o impedimento. Com o novo serviço do Governo de Minas Gerais, vítimas de furto ou roubo conseguirão garantir o bloqueio do seu aparelho de forma mais ágil, online, e utilizando apenas o número da linha. 

Vale ressaltar, ainda, que apenas o aparelho celular é bloqueado por meio da CBLOC. Ele não perderá o número da linha ou qualquer benefício junto à operadora, se assim desejar. O bloqueio da linha, inclusive, por não se tratar de procedimento de segurança pública, deve seguir o trâmite normal hoje utilizado pelo dono do celular que foi roubado ou furtado: deve-se fazer contato junto a cada operadora.

No caso de recuperação, por autoridades policiais, dos aparelhos roubados ou furtados, será realizado contato com o proprietário. Ele, então, deverá se dirigir à unidade policial solicitada para retirada do aparelho, mediante preenchimento do Termo de Restituição. A autoridade será a responsável, por meio de sistema próprio, pela realização do pedido de desbloqueio do aparelho via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Nova fase das bases móveis

O Projeto das Bases de Segurança Comunitária da PMMG está vinculado ao Programa +Segurança do Governo de Minas Gerais, lançado em 2016, contendo medidas para a potencialização das atividades de segurança pública no estado, como o aporte logístico de viaturas e de recursos humanos para a Polícia Militar e a adoção de estratégia de segurança setorizada.

Nesse sentido, a PMMG implantou as bases comunitárias, visando maior proximidade da PMMG com a comunidade em locais de grande fluxo de pessoas ou com grande concentração de comércio, atuando em um raio de até 4 km.

A primeira etapa do programa ocorreu em 28 de setembro de 2017, com a instalação de 86 bases comunitárias em Belo Horizonte. Ainda neste ano haverá a implementação do programa nos municípios de Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Ibirité e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além dos municípios de Uberlândia (Triângulo Norte), Uberaba (Triângulo Sul), Montes Claros (Norte), e Juiz de Fora (Mata).

Para a expansão do projeto nos municípios serão entregues 120 bases, com investimento aproximado de R$ 30 milhões. 

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