NA CÂMARA DE MONTE BELO: Projeto poderá reduzir subsídios dos vereadores

Iluminação de Natal e possibilidade de redução nos subsídios dos vereadores. Estes foram os principais destaques da reunião do Legislativo de Monte Belo no dia 11 de dezembro.

LEIS ORÇAMENTÁRIAS

Foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno:

- projeto de Lei 047/2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Belo para o exercício financeiro de 2019. O valor previsto é de R$ 39.248.450,00;

- projeto de Lei 048/2018 que altera o anexo de ações da Lei 2.832 (PPA – Plano Plurianual) para fins de compatibilidade com a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2019;

- projeto de Lei 049/2018 que altera os anexos constantes da Lei 2.860, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019;

- projeto de Lei 050/2018 que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2019.

ENFERMEIRO DO PSF

Foi aprovado por unanimidade, em turno único, o projeto de Lei 057/2018 dispondo sobre a criação de vaga e alteração do anexo I da Lei 2.800, de 30 de junho de 2017, criando uma vaga de provimento efetivo para o cargo de enfermeiro do PSF.

O presidente Claudinho revelou que trata-se de um cargo de enfermeira padrão para a unidade do PSF que será instalada no bairro Paranazinho em 2019. Assim, elogiou a iniciativa. A vereador Cida também destacou a importância do projeto, considerando a área de saúde prioridade em todas as esferas. Ela ainda valorizou o Programa Saúde da Família pelo trabalho de prevenção, acrescentando que com a criação da unidade no bairro Paranazinho, o programa passará a cobrir 100% da população. O vereador Marquinho Tranches foi outro que considerou o projeto justo para melhor atendimento à comunidade.

NOVA AMBULÂNCIA

O vereador Valdir Francisco da Silva (“Pezão”) agradeceu o deputado federal Renato Andrade pela destinação de ambulância (foto) do município e que já está atendendo a comunidade. Em seguida, sugeriu ao Secretário de Saúde (presente no auditório) a abertura de um laboratório no posto de saúde para possibilitar um atendimento mais rápido à população. Também comentou que postes serão colocados e problema será solucionado. Pediu ainda providência para a iluminação da praça no Distrito de Santa Cruz, que segundo moradores, está no escuro.

CONCURSO PÚBLICO

O vereador Antônio Marco Tranches (“Marquinho Tranches”) salientou o valor do orçamento do município para o próximo ano, num total de R$ 39.248.450,00. Para ele, um valor grande e positivo, possibilitando realizar uma boa administração. “Está bom, melhorou muita coisa e pode melhorar mais”, falou. Falou, especialmente, da necessária de melhorias nas estradas rurais, com trabalho planejado no período de estiagem e socorrendo os pontos críticos no tempo de chuva. Marquinho aproveitou para sugerir ao Executivo a prorrogação do concurso público para atender as pessoas que foram aprovados e estão buscando uma vaga. Citou que o quadro de professores está com déficit, com muitos chegando a aposentadoria. No final, parabenizou a população pelo aniversário de Monte Belo (80 anos) no dia 17/12. “Estamos trabalhando e melhorando a cidade”, disse. 

CIDADE MARAVILHOSA

A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida”) parabenizou a organização que atuou para receber o “Menino Jesus” no dia 25/12, valorizando a iluminação da cidade. Parabenizou o colega vereador Ricardo pelo empenho neste trabalho, bem como a Associação Comercial, administração municipal e todos os envolvidos neste trabalho do Natal Iluminado. “A cidade ficou maravilhosa”, disse.

ENROLANDO

O vereador Gilmar Ferreira parabenizou os profissionais da área de saúde pelo trabalho “nota 10”. Ao mesmo tempo, criticou os funcionários do pátio revelando que os mesmos “ficam enrolando”. Comentou que uma ponte está quebrada há dois meses, sem que providências sejam tomadas. Sobre a conservação das estradas rurais, concordou com o colega Marquinho sobre a necessidade de ação no tempo de estiagem.

SALÁRIO DOS VEREADORES

O vereador Pezão retomou a palavra e comunicou os colegas que está elaborando um projeto de Lei que pretende reduzir os subsídios dos vereadores ao valor de um salário mínimo. “Vamos ver se será aprovado ou não”, disse.

O vereador Gilmar comentou que o subsídio pago em Monte Belo é o menor entre todos os municípios de Minas Gerais. Revelou que em outros mandatos houve tentativa de aumentar os valores, providência que combateu, juntamente com o colega Nilsinho. Segundo ele, o valor pago em outras cidades da região é o dobro em comparação com o recebido em Monte Belo. Mesmo assim, manifestou concordância com Pezão, até mesmo com a possibilidade do vereador nada receber.

O vereador Ricardo Prado foi direto: “Acho que deveria nem pagar mais”. Revelou que o povo acha que os vereadores ganham “rios de dinheiro”, sempre pedindo ajuda e até ofendendo.

O vereador Marquinho Tranches argumentou que o salário dos vereadores não tem sido o problema da cidade. Até porque acabam ajudando a população em suas necessidades com doação de cesta básica, remédios e outras ações. Mas não se colocou contrário à redução do valor e até mesmo ao fim do subsídio.

O vereador Aloísio Biscoito defendeu o fim dos subsídios e pediu que o projeto seja viabilizado para votação. Também defendeu a redução no valor das diárias dos vereadores.

SUBVENÇÕES

O vereador Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho”) comentou os valores de subvenções dentro do orçamento para o próximo ano. Citou o repasse de R$ 1.500.000,00 para o hospital, revelando outros valores, como para a APAE (R$ 75.600,00), Lar dos Idosos (R$ 96 mil), Associação dos Direitos das Crianças e Adolescentes (R$ 30 mil), CISLAGOS (R$ 225 mil), AMOG (R$ 63.300,00), AMAR (R$ 48 mil), SAMU (R$ 53.835,00), AMM (R$ 9.500,00) e CIMOG (R$ 10 mil). Argumentou que muitas pessoas não tomam conhecimento destes repasses, considerando uma ação positiva, principalmente em prol do hospital de Monte Belo. Em seguida, elogiou o atendimento dos médicos na área de saúde municipal.

NATAL E ESPORTE

O vereador Ricardo Ribeiro do Prado parabenizou a equipe que trabalhou (junto com ele) na instalação da iluminação do Natal na cidade. Explicou que houve uma parceria entre a prefeitura e Associação Comercial, sendo que a Câmara aprovou o recurso para o investimento. Falou da alegria das muitas crianças durante a inauguração da Casa do Papai Noel, momento de grande emoção. Anunciou que o Papai Noel estará “na sua casa” recebendo as crianças toda sexta, sábado e domingo. Além disso, todo domingo haverá a encenação do presépio vivo pelo grupo de teatro Entre em Cena. Por fim, falou sobre o Dezembro Esportivo, com muitas atividades no ano passado que resultaram no aumento do repasse de R$ 9 para R$ 11 mil. Assim, parabenizou todos os envolvidos no Conselho Esportivo. Neste mês, a programação acontece até o dia 22 de dezembro, com várias modalidades, encerrando com passeio ciclístico e vôlei de areia. Falou do empenho pessoal e dos demais vereadores junto aos deputados para a conquista de um ginásio poliesportivo. Isto ocorrendo, no futuro o município poderá sediar os Jogos da AMOG. Terminou parabenizando o município pelo aniversário no dia 17, com hasteamento da bandeira e apresentação das escolas a partir das 8 horas da manhã.

LEVANTAMENTO

A vereadora Cida retomou a palavra e fez a leitura de ofício a ser encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social (Luiz Otávio Tomás). No documento, considera o modelo de saúde proposto pelo S.U.S. e investimento de recursos municipais para oferecer a assistência integral à população. Assim, solicitou ao Secretário que inicie um diagnóstico com respectivos resultados junto ao conceituado hospital de Monte Belo, junto a profissionais técnicos contratados pelo município, apresentando o resultado para a diretoria (Secretaria de Saúde do município, Câmara e Conselho Municipal). Com isso, possibilitando traçar diretrizes capazes de impactar de forma positiva os usuários de Monte Belo. Solicitou que seja disponibilizada sala específica, bem como todos os materiais e acesso a documentos solicitados pelo profissional que estará realizando tal trabalho. No final, argumentou que o hospital recebe recurso mensal destinado (R$ 130 mil) pela prefeitura para que os atendimentos sejam realmente bem prestados.

ECONOMIA DE TODOS

O presidente Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho”) agradeceu todos os vereadores pela aprovação dos projetos, principalmente na área de saúde, considerando de extrema importância e para o bem da população. Elogiou o trabalho desenvolvido na área municipal, relatando o bom atendimento a seu filho.

Sobre a discussão sobre a redução dos salários dos vereadores, Claudinho considerou o debate positivo, principalmente quando ocorrem críticas construtivas. Explicou que a Câmara tem um orçamento de 7% e já devolveu parte da sobra (R$ 300 mil) para pagamento do salário dos professores. A economia é resultado do esforço de todos os vereadores. Ainda neste mês, deverá fazer nova devolução ao Executivo.

Claudinho parabenizou todos pela iluminação de Natal da cidade e convidou para a solenidade no dia 17, às 8 horas da manhã, na praça perto do coreto.