Advogado pede cassação do prefeito de Guaxupé

O advogado Roberto da Silva solicitou abertura de processo de cassação do prefeito de Guaxupé, Roberto Luciano Vieira (PT). O motivo, conforme documento protocolado por ele na Câmara Municipal, na tarde da última segunda-feira, seriam atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo gestor municipal daquela cidade. A notícia engrossa as tentativas de derrubar o administrador, eleito em outubro último, para o mandato de quatro anos.
Em sua denúncia, Roberto da Silva alegou superfaturamento no setor de compras da Prefeitura, além de irregularidades cometidas em várias licitações. Na representação, ele utilizou documentos da vereadora Tânia Maria Nobile Rolim, os quais foram enviados em julho último à Ordem dos Advogados do Brasil, que os repassou ao Ministério Público para análise do promotor Thales Tácito Pontes Luz Cerqueira. “Fui procurado por pessoas que me pediram para lhes representar junto à Câmara, denunciando as regularidades”, disse ele, que se negou a informar os nomes dos contratantes, pelo menos por enquanto. Munido de um calhamaço de documentos, Roberto disse estar certo de que a Prefeitura agiu incorretamente nas contratações do grupo musical Batom na Cueca, em fevereiro último, além da dupla Rick & Renner, que animou o aniversário de Guaxupé em 1º de junho deste ano. A municipalidade teria pago, então, R$ 98.930,00 aos carnavalescos, que foram contratados pela empresa MEP Locações LTDA, de Guaxupé, dirigida por Neymar Silva Palmeira, de Guaranésia. Só que a B 7 Produções Artísticas, responsável pela venda do show, teria informado via internet que o valor do espetáculo foi R$ 24 mil, com acréscimo de 17% no caso de apresentação de nota fiscal.
No caso dos sertanejos, a Prefeitura pagou R$ 164.500,00 à empresa R. Sandoval de Faria e Cia. LTDA – ME, de Divinolândia (SP), para a população assistir ao evento. No entanto, a própria produção de Rick & Renner garantiu, também por documentação, que o espetáculo custa R$ 35 mil por ter se tratado de uma segunda-feira. O valor mais alto cobrado pelo show, segundo Roberto da Silva, seria R$ 70 mil, se a apresentação tivesse ocorrido num final de semana.
Conforme Roberto, além da grande diferença de valores, a MEP Locações não poderia ter intermediado a contratação, pois isto gerou um evidente aumento no preço do espetáculo. O advogado, aliás, duvidou até da idoneidade da referida firma: “essa empresa tem como endereço Rua Aparecida, nº 575... eu não esqueci, pois fui verificar... é fantasma! Lá tem uma residência... eu vi um senhor de idade... não existe firma nenhuma lá...”, garantiu ele, que acusou a MEP de ter comprado o evento (Batom na Cueca) e o repassado à Prefeitura, o que caracterizaria na referida improbidade. Isto, sem contar o fato de que a empresa ganhou todas as licitações em Guaxupé desde o início do ano, para eventos festivos.
Em sua peça, o autor das denúncias chamou a atenção para a questão de que o diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura, Hiram Alves de Souza e a contadora Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira não assinaram a nota de empenho do show de Rick & Renner, o que aumentou as suspeitas sobre a irregularidade. No documento, conforme mostrou Roberto Silva, constam apenas as assinaturas do diretor do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, Marcos Donizete Gomes David e do diretor do setor administrativo, Paulo Eduardo Stempniewski.
Outra denúncia deu conta do contrato firmado entre a Visualize Comunicação e a Prefeitura. A empresa tem sido responsável por todo trabalho de comunicação social da municipalidade, mas não participou de nenhuma licitação para tanto. Já em outro ponto, que corresponde à compra de óculos para carentes, Roberto acusa a Prefeitura de favorecer ilicitamente a Ótica Ponto Ótico, de João Pessoa, na Paraíba, num dos pregões realizados. No caso, aliás, teriam sido prejudicadas as óticas guaxupeanas Principal, Vip e Jussara. “Eles queriam tirar o pessoal de Guaxupé da jogada... o preço mais caro foi de Paraíba, mas as de Guaxupé foram desclassificadas equivocadamente”, afirmou ele, que também incluiu empresas de café e outros setores na lista de acusações. 
Sobre superfaturamento, Roberto da Silva evidencia a compra de produtos medicinais por parte da Prefeitura junto à BH Farma Comércio LTDA, de Belo Horizonte. Numa nota fiscal de transporte obtida pelo advogado consta a aquisição de álcool etílico 1.000ml a R$ 13,80 por litro, álcool gel com válvula por R$ 22,32/litro e hipoclorito de sódio 1.000ml pelo valor de R$ 11,20/litro. Comparando, o advogado pesquisou os preços dos mesmos produtos na empresa guaxupeana Labormed, estabelecida na Rua Dr. Antônio Santos Coragem, em Guaxupé, tendo constatado que o álcool custa R$ 2,90, enquanto o álcool em gel de 800g vale R$ 5,00 e o hipoclorito é vendido a R$ 1,35.

Impedido de falar?
O próprio Roberto divulgaria todas as investigações na última segunda-feira, durante a reunião da Câmara. Porém, ele afirma ter sido impedido de usar a tribuna popular, uma vez que não se inscreveu com antecedência, conforme determina o regimento interno do Legislativo. Para o advogado, o presidente Jorge Batista Bento poderia ter pelo menos lido seu pedido de cassação, uma vez que a Câmara foi tomada por espectadores, convocados via panfletos e moto-volante, durante todo o dia daquela segunda-feira. “Eu acho que o presidente... eu não sei se vou falar bobagem, mas acho que ele tem as razões políticas dele... tem pretensões... ele, então, não quer facilitar as coisas, entendeu? Quando quiser, pode, pois eu fui presidente de Câmara por doze anos, fui assessor político, chefe de gabinete de várias prefeituras e sei que um regimento de Câmara pode ser quebrado... que bobagem é essa?”, disparou Silva.
Em tom taxativo, o autor das denúncias praticamente conclamou os vereadores guaxupeanos a darem atenção às denúncias. “Vai chegar num ponto em que eu vou ter que falar que se os vereadores começarem a dificultar, podem ser co-autores da coisa, pois omissão é crime também. Eu não conheço a índole pessoal de cada um, pois fiquei muitos anos afastado de Guaxupé e conheço o pessoal mais antigo. Mas conheço alguns vereadores lá sim e, se eu tiver a oportunidade de mostrar-lhes o que mostrei a vocês aqui, acredito que eles vão ter que tomar uma atitude”, ressaltou.
Esperançoso, Roberto argumentou: “talvez eu não consiga falar na próxima reunião, pois só na primeira sessão do mês que dá para usar a tribuna popular. Mas eu quero explicar ao público, pois disseram na reunião de segunda-feira que ninguém vai ser cassado não... ninguém está fazendo nada errado... é tudo denúncia evasiva, sem provas. Mas, se precisar de mais provas do que isto, então eu não sei mais nada”, satirizou ele.

Quem foi...
Na manhã de quarta-feira, na Casa do Advogado/OAB Guaxupé, Roberto reuniu parte da imprensa guaxupeana para justificar o pedido, tendo comparecido representantes de A Folha Regional (Muzambinho), Jornal Jogo Sério e Folha do Povo. “Convidei todos os veículos de Guaxupé. Inclusive, alguns me disseram que não teriam oportunidade de vir aqui hoje porque tinham... o Correio Sudoeste foi intimado pra... negócio de distribuição de jornal de criança lá no Ministério do Trabalho em Pouso Alegre e teria que ir para lá. Eles disseram que se conseguissem o Sílvio, enviariam, mas ele não apareceu. A Paulina (do Jornal da Região) me disse que, pelo fechamento da edição hoje, ela disse: ‘ah, Roberto! Estou muito apertada e não sei se poderei ir. Mas depois você me passa o que é’... convidei o Ricardo, da Rádio Clube, a FM, entendeu? A Comunitária também compareceu. Enfim, todos os órgãos de Guaxupé foram convidados... escritos e falados e também televisionados”, finalizou ele.