Ameg recebe municípios da região em curso sobre o Sicom

Encontro visou o treinamento dos operadores do sistema nos municípios associados

A Ameg (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) recebeu durante a terça-feira, 29 de novembro, representantes de municípios associados e de outras associações que passaram pelo treinamento através do curso Operacionalização do Sistema Informatizado de Controle das Contas Municipais – Sicom, que foi implantado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
O objetivo é capacitar os operadores do sistema nos municípios visando a alimentação de dados no sistema de forma a oferecer o retrato fiel e atualizado das contas dos municípios mineiros. Segundo o TCEMG, o Sicom representa a modernização das ações de fiscalização, ao oferecer recursos para o acompanhamento e o monitoramento das ações municipais em tempo real, com enfoque na qualidade da gestão e na produção efetiva de resultados.
Ainda de acordo com o tribunal, o Sicom é um instrumento de aperfeiçoamento da gestão municipal, ao permitir que o município tome conhecimento dos dados apurados pelo controle externo, a partir de acompanhamento mensal no curso da gestão e a tempo, portanto, de promover medidas necessárias ao saneamento de possíveis falhas.
O Sicom vai substituir, paulatinamente, alguns dos atuais sistemas informatizados de recebimento de dados como o SIACE-PCA, o SIACE-LRF, o SISOBRAS, o SICAM, dentre outros.
O treinamento foi ministrado pelo Analista de Sistema do TCEMG, Gabriel Novy, e pela Inspetora de Controle Externo do órgão, Mariza Nunes. A capacitação contou com a participação de cerca de 140 pessoas dos municípios de Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Claraval, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Itaú de Minas, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino associados à Ameg, além de representantes de Bom Jesus da Penha, município filiado à Amog (Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana).
O presidente da Ameg e prefeito de Delfinópolis José Geraldo Franco Martins (Zezé Martins) destacou a importância do evento e participação dos municípios. “Esse é o papel da Ameg, ser um catalizador das informações e promover o treinamento dos municípios como forma de melhorar a qualidade de gestão. Tem sido assim nos últimos anos, desde a formação de especialistas em gestão pública até a capacitação em novas ferramentas implantadas, como esta do Tribunal de Contas”, analisou o presidente.

O projeto
A iniciativa do TCEMG de elaborar o projeto de desenvolvimento e implantação do SICOM ¬ Sistema de Controle de Contas Municipais¬, faz parte da estratégia estabelecida no Planejamento 2010/2014 do Tribunal, voltada ao aprimoramento do controle externo exercido pela Corte de Contas.
O SICOM disponibiliza várias ferramentas de análise e consulta sobre a receita arrecadada e os gastos públicos. O jurisdicionado poderá visualizar todas as informações remetidas ao TCEMG e requerer a emissão de certidões eletrônicas sobre os limites da LRF e sobre operações de crédito, a partir do próprio sistema.
A implantação do SICOM envolve todos os municípios jurisdicionados. Uma parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) foi estabelecida pelo Tribunal com o objetivo de apoiar os municípios na implantação do sistema.