Área para construção do novo fórum é tema de reunião

POÇOS DE CALDAS - O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço se reuniu, na quinta-feira (24), com vereadores e juízes para tratar da construção da nova sede do Fórum de Poços de Caldas. Em entrevista coletiva, logo após a reunião, o prefeito manifestou seu posicionamento em relação ao local da obra.
“A construção do Fórum no Paço Municipal não passa mais pelo desejo do prefeito, já que há um impedimento legal para o início das obras. Minha obrigação agora é destinar uma nova área para que o município faça a doação, com a aprovação da Câmara”, explicou o prefeito.

Já o diretor do Fórum, o juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, afirmou que os juízes se reuniram com o prefeito para pleitear a doação de uma área sem impedimentos legais, sob pena de o município perder os recursos já destinados pelo Tribunal de Justiça.  “O TJ tem dinheiro para a construção de um prédio novo para o Fórum de, possivelmente, 10 mil m2. No entanto, por problemas legais, não há nenhuma possibilidade de que ele seja construído no Paço Municipal, já que existe uma regulamentação do CNJ que estabelece que não pode haver investimento público em qualquer área em litígio, com discussões ambientais. Para o Fórum, esta área já está rejeitada desde o dia 10 de janeiro de 2011”, informou.
O prazo para a doação se encerra em março. Ainda de acordo com o diretor do Fórum, devem ser investidos de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões no novo prédio. O coordenador de Projetos do Tribunal de Justiça, arquiteto Nilton Magalhães de Pádua Júnior, alertou que, caso a doação não se concretize dentro do prazo, o município corre o risco de perder os recursos. Ele disse que há projetos padronizados disponíveis, que podem ser aproveitados para acelerar o processo de construção. Desde 2004, o arquiteto já visitou seis áreas que poderiam ser utilizadas para a obra.
A Prefeitura e os técnicos do Tribunal de Justiça estão avaliando a possibilidade de doação de uma área que pertence ao município, ao lado do Country Club, de fácil acesso e que não depende de obras de urbanização. “A obra será muito importante para os juízes, para os advogados e para todas as pessoas que precisam ir ao Fórum e não encontram conforto. Também vai beneficiar toda a população, de forma indireta, com a arrecadação de impostos e geração de empregos. Vamos dar o prosseguimento necessário e encaminhar o projeto para a aprovação da Câmara, daí a importância da presença dos vereadores na reunião”, finalizou o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.

Fonte: Assessoria de Comunicação