Audiência Pública em Juruaia apresenta o quadro financeiro neste 2º quadrimestre

Na tarde desta sexta-feira, dia 29 de setembro, ocorreu em Juruaia a Audiência Pública na qual teve como objetivo abordar, de forma resumida, a execução orçamentária e financeira do 2º quadrimestre do exercício de 2017 e também apresentar a execução das metas de arrecadação estabelecidas na LDO, conforme disposto no §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Inicialmente foi apresentado pelo representante da Planej Consultoria e Sistemas, Leonardo Souza Franco, o demonstrativo da previsão das receitas correntes e a sua execução abrangendo os meses de janeiro a agosto de 2017. Há uma meta anual de arrecadação de receitas prevista no valor de R$25.100.000,00, sendo que no 2º quadrimestre foi arrecadado R$16.077.286,22 correspondente a 64,05% do total previsto, estando dentro das expectativas para esse período. Diante dos dados, tudo indica que ao final deste exercício deverá ser atingida as metas previstas.
O IPTU, o FPM, o ICMS e o IPVA tiveram uma variação positiva em relação ao mesmo período de 2016 e 2017.
O comparativo de horas extras de servidores nos exercícios 2016 e 2017 apresentou uma queda substancial com uma diferença negativa de 27.046 horas extras a menos que o mesmo período do exercício anterior, o que corresponde a uma economia de R$280.885,60.
O comparativo de consumo de combustível houve uma queda de 55.549,28 litros, equivalente a uma economia de R$165.698,13. Desta forma a economia de combustível e horas extras atingiu a soma de R$446.583,73. Isto vem demonstrar que administrando com responsabilidade é possível gastar bem o dinheiro público.
A despesa com pessoal referente aos últimos 12 meses, setembro 2016 e agosto 2017, está em 47,17%, ou seja, abaixo do limite legal de 54% da receita líquida prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os gastos com saúde apurados de janeiro a agosto teve constatada uma aplicação de 24,98% de investimentos, quando o mínimo constitucional é de 15%.
Os gastos com ensino no período de janeiro a agosto estão dentro da normalidade com o percentual de 25,76%, quando o mínimo constitucional exigido é 25%.
Os gastos com FUNDEB de janeiro a agosto com a aplicação nos profissionais de educação básica atingem o percentual de 71,65% quando o mínimo de gastos com salários desses profissionais seria 60% do FUNDEB, o que demonstra que o município possui um quadro de magistério com remuneração digna.
A gestão fiscal apresentada pelo técnico fiscal da Planej demonstrou ainda, no comparativo do mesmo período de 2016 e 2017, que houve acréscimo das receitas fiscais de R$4.317.960,00, enquanto as despesas fiscais deste período foram reduzidas em R$1.023.221,04 apresentando um resultado primário de R$4.437.805,82 positivo, enquanto no mesmo período de 2016 esse resultado primário foi negativo R$903.375,22.
O que foi demonstrado na Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017 é que a responsabilidade de um gestor público é capaz de mudar a história de um município.