Carmo do Rio Claro premiará contribuintes em dia com IPTU
Publicado em 15/12/2011 - regiao - Assessoria de Comunicação
Sorteio será feito no dia 30 de dezembro
O prêmio será um televisor da marca Semp Toshiba modelo Slim 21" tela plana.
Os cupons poderão ser retirados na recepção da Prefeitura sendo necessário a apresentação do comprovante de quitação.
No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando muitas vezes como a principal origem das verbas em municípios médios. O IPTU é direcionado a pessoa física ou jurídica que possui imóvel na zona urbana da cidade. A competência do IPTU é do município. O dinheiro arrecadado pode ser usado pelo Poder Público para o atendimento de suas finalidades.
Os valores arrecadados pela cobrança do IPTU, e outros impostos municipais, integram a receita do município e são utilizados para que este devolva este dinheiro, arrecadado dos cidadãos, na forma de benefícios e serviços públicos.
Atualmente ele é definido pelo artigo 156 da Constituição de 1988, que o caracteriza como imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para aplicá-lo.
Todos os contribuintes participarão do sorteio, porém, somente aquele que estiver em dia fará jus ao prêmio caso seja sorteado.
Para aqueles que não estão em dia e desejarem participar do sorteio devem procurar o setor de tributos da Prefeitura no horário de 07h00min as 13h00min até o dia 28 de dezembro.
O sorteio será realizado no dia 30 de dezembro as 13h00min no prédio da Prefeitura.