Publicado em 05/03/2021 - regiao - Da Redação
Na
noite da quarta-feira, 03 de março, os vereadores votaram e aprovaram,
por unanimidade, uma emenda proposta ao projeto de lei que trata sobre o
auxílio emergencial municipal. Com a alteração, beneficiários de programas
federais não ficam impedidos de receber o benefício.
De
autoria do próprio Poder Executivo, a emenda alterou o inciso que tratava sobre
um requisito para recebimento do auxílio emergencial. Dessa forma, aqueles que
sejam elegíveis a recebê-lo, mas já estejam recebendo Bolsa Família e o
Benefício do Programa Emergencial do governo federal, não ficam impedidos de
conseguir o auxílio municipal.
A emenda foi discutida e aprovada por unanimidade, em duas votações, pelo Plenário da Casa. Assim, caminha agora para a sanção do Executivo e entra em vigor imediatamente.
ASCOM