Publicado em 04/04/2016 - regiao - Da Redação
O problema do uso e consumo de drogas em praças e parques da região central da cidade é um desafio para os órgãos encarregados de fiscalização e encaminhamento, como Polícia Militar e a secretaria de Promoção Social. A situação ganhou repercussão nacional em reportagem de televisão produzida a partir de imagens de pessoas fumando crack na praça da igreja de São Benedito, entre elas até crianças e idosos.
Para o sub-comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar de Poços de Caldas, Major Luiz Fernando Batista, a PM tem feito o seu trabalho de combate ao uso e tráfico de drogas naquela praça, inclusive com algumas prisões feitas durante esta semana, mas segundo ele não há como manter o policiamento no local 24 horas. “Nossa busca por soluções está integrada com a atuação de vários órgãos. Nós temos sugestões de fechamento da praça, melhoria da iluminação e instalação de câmeras, tudo para ajudar a prevenir o uso e o tráfico. Mas é necessário também a integração de diversos outros atores para que a ação da Polícia Militar seja efetiva”, explica.
O militar defende que os espaços públicos necessitam de ocupação pela “comunidade de bem”, porque se ficarem abandonados essas pessoas retornarão e de novo haverá uso e tráfico nesses locais, “seja aqui na praça do centro ou em qualquer outro lugar da cidade”. De acordo com o major Luiz Fernando, o uso de drogas é considerado um problema de saúde pública, “então é importante o envolvimento do setor de saúde pública e de promoção social”, do município.
O militar entende, ainda, que é preciso o engajamento da sociedade civil na busca por soluções. Segundo ele, é necessário que “os atores privados que são aqueles particulares que tem imóveis ou são responsáveis por praças ou outros locais, que eles também se sintam responsáveis pela segurança das pessoas”
O major reafirma que a Polícia Militar realiza o patrulhamento nesses locais em diferentes horários, mas que é impossível permanecer 24 horas do dia. “Então, as abordagens são feitas, são repetidas, se forem encontradas drogas com essas pessoas, elas serão levadas para a delegacia. Também por tráfico elas serão conduzidas, mas no caso dos usuários não existe uma medida para que eles fiquem presos”, lamenta.
Se a atuação policial é insuficiente para por fim ao uso e tráfico nas praças e parques da cidade, também de parte da secretaria de Promoção Social não há solução de curto prazo para o problema. A secretária, Lúcia Elena Rodrigues, concorda com o militar, que o uso de drogas é um problema de saúde pública, mas replica dizendo que “o tráfico que os alimenta é da alçada da Polícia Militar e ou Civil. O papel da política de assistência social é junto às famílias, que sofrem violência decorrente do uso abusivo por um de seus membros”.
Com relação à quantidade de pedintes, Lúcia Elena afirma que a solução também é difícil, já que “esmolar deixou de ser crime ou contravenção. Nem a polícia nem nós podemos fazer repressão, como muitos desejariam”. A secretária explica que são feitas campanhas de conscientização junto à população e comerciantes, porque “se não houver quem doa, não teremos pedintes nas ruas”.
De acordo com a secretária, nessas campanhas são feitas abordagens e que os pedintes são encaminhados para programas de apoio, visando o acompanhamento das famílias, mas que a participação ou adesão é voluntária.
“Temos transferência de renda municipal, e/ou federal, e os demais encaminhamentos como a formação profissional, grupos de geração de renda, encaminhamento a emprego, serviços de saúde. Ou seja, todas as ações previstas e disponíveis para todos”, diz ela.
A secretária diz também que os servidores da secretária são agentes sociais, não têm papel repressor. E que “todas as vezes que houver uma intimidação, a polícia dever ser acionada, pois configura crime. Trabalhamos em estreita sintonia com a Guarda Municipal e com a Polícia Militar e todas as denúncias são a eles encaminhadas”.
E conclui dizendo que muitas vezes é solicitado o apoio da polícia com seus agentes descaracterizados, “para apurarmos a ação de pessoas que induzem idosos e/ou crianças à mendicância. O que no caso das crianças é trabalho infantil”. finaliza.
Fonte: Blog do Polli