Em clima de harmonia, Câmara de Cabo Verde tem novo presidente

Entre outros assuntos abordados pelos vereadores durante a reunião ordinária realizada no dia 18 de dezembro, foi eleita a nova mesa diretora para o biênio 2015/2016. A chapa única obteve 9 votos, elegendo o vereador Valdinei Marciano (PT do B) como novo presidente do Legislativo. Em clima de harmonia, os vereadores ressaltaram o trabalho realizado nos dois primeiros anos da nova legislatura. Todos se congratularam e manifestaram agradecimentos, em especial às servidoras pelo brilhante trabalho realizado. São elas: Auricélia do Prado (secretária do Legislativo), Dra. Laini Fileni (assessora jurídica), Clélia Correa (contadora) e Solange (serviços gerais). PRESTAÇÃO DE CONTAS - O presidente eleito do CODEBASS - Conselho Comunitário do Bairro Assunção, José Rovilson Siqueira (“Rovilson do Guido”), fez uso da tribuna da Câmara representando o CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. A sua participação teve por objetivo agradecer serviços prestados pelo Executivo e Legislativo, bem como prestar contas do ano de 2014. Comentou ofícios encaminhados ao Executivo, como construção de ponte, consultório odontológico e subvenção, sendo que os pedidos foram todos atendidos. Informou ainda que a prefeitura estará contratando um profissional para atuar na elaboração de projetos, sendo uma iniciativa muito importante para o CMDRS. A liderança comentou também vários outros temas. No final, Rovilson relatou a eleição no CODEBASS, quando foi eleito novo presidente.
Os vereadores Valdinei Marciano, Ademir Antônio Coutinho, Vanderlei Aparecido Braga, Leonardo Martins, Pedro Paulo Pereira, João Batista de Faria e Adriano Lange Dias parabenizaram o trabalho realizado em prol do bairro Assunção, também em prol de outros bairros e junto ao CMDRS. A eleição no conselho comunitário, através de expressiva participação popular, também mereceu elogios.

MUNICÍPIO PIONEIRO - O vereador Ademir Antônio Coutinho (PSDB) considerou que hoje Cabo Verde sai na frente dos municípios da região devido à organização e inovação no CMDRS, associações de bairros e Associação dos Pequenos Produtores de Cafés Especiais. Entende que o município é pioneiro em organização comunitária e iniciativas que buscam a agregação de valor aos produtos. Afirmou que o mérito é justamente das lideranças, mesmo que tenham participação de entidades públicas como prefeitura e Emater. O vereador acredita que, em breve, o município estará cobrando bons frutos desta organização.
Ademir Coutinho comentou sobre do emplacamento de máquinas e tratores agrícolas, sendo projeto tramita no congresso. Para ele, a iniciativa vai onerar o produtor rural que já está muito desgastado financeiramente. O vereador relatou que já observou manifesto contrário em câmaras municipais na região. Desta forma, sugeriu que também o Legislativo de Cabo Verde manifeste sua posição contrária ao projeto. Comprometeu-se a estudar a ação correta neste sentido. Até porque o projeto vai onerar o produtor, que não terá o retorno necessário. Durante a reunião, o vereador apresentou requerimento solicitando manifesto contrário ao projeto.
O vereador ainda manifestou agradecimentos e cumprimentos aos demais colegas na última reunião da Câmara deste ano. Revelou ter observado que foram os dois anos de maior aprendizado. Deixou um cumprimento especial ao presidente Adriano Lange pela condução dos trabalhos de forma imparcial. Destacou a harmonia pelas decisões tomadas pelos vereadores. Finalizando, dirigiu elogios às servidoras da Câmara.

ESTRADAS RURAIS - O vereador Vanderlei Aparecido Braga (DEM) confessou que teve a felicidade de ser indicado como representante da Câmara junto ao CMDRS. Lembrou que a grande reivindicação no passado era a conservação das estradas rurais, sendo que esta situação é bastante positiva nos dias atuais. No final, deixou seu agradecimento especial ao conselho, Executivo e Legislativo pelo trabalho realizado. Em seguida, Vanderlei também manifestou satisfação pelos dois primeiros anos da atual legislatura, com grande aprendizado. Ele ainda parabenizou o presidente pelos dois anos de trabalho, bem como às servidoras da Câmara.
- O presidente Adriano Lange Dias (PPS) relatou melhorias em estradas rurais, quando foi atendido pelo Executivo, com os moradores considerando um verdadeiro “presente de Natal”.

RECONHECIMENTO - O vereador Pedro Paulo Pereira (PSDB) parabenizou o presidente Adriano Lange pela conduta à frente dos trabalhos nos dois primeiros anos de legislatura. “Uma pessoa que demonstrou imparcialidade, lealdade e igualdade com todos”, disse. Manifestou sua certeza de que a nova mesa diretora dará continuidade ao bom trabalho realizado. Da mesma forma, elogiou o trabalho das servidoras da Câmara. Cumprimentou todos os colegas vereadores, desejando um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

SATISFAÇÃO - O vereador João Batista de Faria (PMDB) revelou sua alegria, principalmente considerando seu primeiro mandato no Legislativo. Elogiou o presidente Adriano Lange pela oportunidade de diálogo, sendo sempre muito bem recebido. A exemplo dos colegas, elogiou também as servidoras da Câmara. Valorizou o companheirismo demonstrado pelos colegas vereadores. Destacou a importância das reuniões das comissões no andamento dos projetos. Desejou sucesso ao novo presidente Valdinei Marciano e membros da nova mesa diretora. Por fim, manifestou agradecimento ao Executivo por melhorias realizadas na estrada rural do bairro Fundão dos Cardoso, principalmente por atender família que passa por dificuldades devido a questão de saúde.

PLACAS EM QUADRA E ESTÁDIO - Através de requerimento ao Executivo, o vereador Vanderlei Aparecido Braga (DEM) solicitou a confecção de placas para serem instaladas na “quadra poliesportiva Carlos Roberto Dias e Estádio de Futebol Cláudio Dias”, do distrito de Serra dos Lemes, uma vez que há leis municipais concedendo estas denominações oficiais, sancionadas na gestão anterior. Inicialmente, o vereador parabenizou o autor das indicações de denominação, afirmando que os homenageados foram duas pessoas importantes para o bairro. Em seguida, informou que as placas ainda não foram colocadas no local.
O vereador Pedro Paulo Pereira lembrou que foi o autor das indicações, numa justa homenagens aos esportistas da Serra dos Lemes.

ASFALTO OU BLOQUETES - O vereador Rodrigo Martins Evangelista (PPS) apresentou requerimento verbal sobre a Rua Vereador Antônio Firmino de Carvalho e outras ruas com pedras. Solicitou que o prefeito estude a possibilidade de substituir as pedras por massa asfáltica ou bloquetes. Justificou que moradores pedem providências a respeito. O mesmo vereador ainda agradeceu ao Executivo pela conclusão de praça no bairro Chapadão, atendendo seu pedido.

PROJETOS APROVADOS - Foi aprovados por unanimidade diversos projetos de Lei encaminhados pelo Executivo, encerrando a pauta do ano:
- projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2015;
- projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e outras transferências no exercício de 2015;
- projeto de Lei que autoriza a aquisição de terreno rural do Sr. Carlos Augusto de Lima, com área de 9.028,60 metros quadrados, destinado à extração de substância mineral “cascalho”;
- projeto de Lei que autoriza a majoração em mais 5% o limite para a abertura de crédito suplementar no exercício financeiro de 2014;
- projeto de Lei que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município;
- projeto de Lei que autoriza a instituição de diárias para despesas de viagens dos membros do Conselho Tutelar do município;
- projeto de Lei que altera a Lei Municipal Complementar nº. 092, de 27/06/2014, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2015;
- projeto de Lei que altera a Lei Municipal Complementar nº. 089, de 19/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quatriênio 2014 a 2017;
- projeto de Lei que dispõe sobre a organização da política de assistência social do município.

AUMENTO DO IPTU TEVE UM VOTO CONTRÁRIO  - Também foi aprovado projeto de Lei que “determina, de acordo com o Artigo 17, Incisos I, II, III da Lei Complementar nº. 005/98 (Código Tributário do Município de Cabo Verde) os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção para efeitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do município de Cabo Verde”.
O projeto recebeu o voto contrário do vereador Pedro Paulo Pereira (PSDB). Justificando seu posicionamento, lembrou que o projeto tramitou durante vários dias no Legislativo, inclusive passando por mudanças. Na primeira redação, citava os bairros Nossa Senhora da Assunção, Chapadão, Nova Cabo Verde, São Benedito, Polengui, além dos Distritos de Serra dos Lemes e São Bartolomeu de Minas. As comissões da Câmara buscaram informações junto ao Executivo, inclusive com a participação em reunião da Chefe do Setor de Tributação, prefeito e Secretário de Administração. Os esclarecimentos foram considerados “razoáveis” sobre o valor venal de imóvel em cada bairro. Porém, o vereador considerou que no ano passado já foi concedido um aumento considerável, tanto do IPTU, como na retirada da Taxa de Limpeza Pública e criação da Taxa de Coleta de Lixo. Em sua opinião, foi elevado o valor do IPTU com a aplicação do índice da inflação e atingindo todos os bairros. Considerando a situação econômica do município, tendo como base a agricultura, acredita que a população de uma forma geral enfrenta dificuldades. “No meu ponto de vista, não era hora de estar aumentando”, argumentou. Por isso, se posicionou de forma contrária ao projeto. Entende que o Executivo, que tem as chaves do cofre, deveria cobrar gastos de alguns setores e não aumentar o IPTU. Outros vereadores justificaram voto favorável ao projeto, alegando que o valor corrigido faz justiça a toda população. Além disso, os valores cobrados ainda estão muito abaixo da realidade do valor real dos imóveis. Por fim, a arrecadação será revertida em benefício para a população em diversas ações.

NEI MARCIANO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA - Na mesma reunião, foi eleita por unanimidade a nova mesa diretora do Legislativo para o biênio 2015/2016. A chapa única apresentada tem a seguinte composição: Presidente Valdinei Marciano (PT do B), Vice-presidente Vanderlei Aparecido Braga (DEM), Secretário Ademir Antônio Coutinho (PSDB), 2º Secretário Rodrigo Martins Evangelista (PPS) e Tesoureiro João Batista de Faria (PMDB).
Nei Marciano, presidente eleito, manifestou agradecimento a todos os colegas pela sua vitória. Em seguida, deixou uma mensagem analisando o trabalho realizado no primeiro biênio. Para ele, de muito aprendizado e luta por uma Câmara justa e honesta para com a população. Agradeceu a parceira da atual mesa diretora, que trabalhou de forma conjunta e dedicada, elogiando todos os membros da mesa diretora, em especial ao presidente Adriano Lange. Valorizou também o trabalho dos demais vereadores e servidoras do Legislativo. No final, avisou que se dedicará ao máximo para dar continuidade ao bom trabalho, buscando melhorar ainda mais, promovendo um trabalho harmonioso.
Outros vereadores também elogiaram o trabalho desenvolvido pelo atual presidente Adriano Lange Dias (PPS), desejando sucesso os membros da nova mesa diretora. No final, o presidente Adriano Lange agradeceu a todos pelo reconhecimento, reconhecendo as divergências como normais e destacando a amizade existente entre os vereadores. Elogiou o trabalho das servidoras da Câmara, contribuindo enormemente para o bom trabalho desenvolvido. Também parabenizou a mesa diretora eleita, valorizando a eleição por unanimidade, fato que em sua opinião fortalece o Legislativo. Até porque foi apresentada chapa única que conta com praticamente todos os partidos políticos.