Falta de repasses continua afetando o município de Paraíso

Diante da situação que o Estado está deixando os municípios mineiros, inclusive São Sebastião do Paraíso, pela falta de repasses na Saúde, na Educação e na Assistência Social, as Prefeituras vão parar. Somente para o nosso município, o montante devido ultrapassa R$ 18 milhões, sendo R$ 4 milhões na área educacional para folha de pagamento dos professores e investimentos nas escolas. 

Para dar transparência, a administração municipal vem mostrando a todos o que está acontecendo. A redução de despesas, que inclusive foi sugerida pelos servidores que estão sem receber pela falta de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já foi iniciada há meses, com a assinatura do decreto municipal nº 5108, de 2 de abril de 2018 — vez que a atual gestão está administrando uma dívida enorme que foi herdada. Somando-se a isto, a retenção de recursos que são de direito constitucional dos municípios por parte do Governo do Estado, está agravando muito a situação. 

Diante desta realidade que o município está vivenciando, não resta outra medida adicional para tentar equilibrar as contas da Educação, a não ser fazer o corte de servidores contratados. O objetivo é tentar deixar os salários da categoria em dia, mesmo com os pequenos repasses que têm sido feitos pelo Estado. No atual cenário, a redução de gastos continua e será intensificada em todas as secretarias municipais e demais dependências, com atenção maior para os gastos com energia elétrica, água, telefonia fixa e móvel, combustível e para a revisão de cargos ocupados por servidores contratados. 

“Desde o início da nossa gestão, já houve o desligamento de 300 servidores que trabalhavam via contrato. As dificuldades financeiras são grandes, nós tivemos uma perda de arrecadação nesse trimestre e não temos previsão de quando vai melhorar. Por conta disso, as secretarias fizeram um novo estudo para corte de gastos e, inicialmente, haverá a demissão de mais 35 funcionários que não compõem o quadro de efetivos. A população está acompanhando e ciente do quanto estamos trabalhando para colocar a 'casa' em ordem, basta ver as ações realizadas em toda cidade”, disse o prefeito Walker Américo Oliveira. 

texto: Angélica Dizaró