Federação dos Servidores Municipais realizou Plenária em Guaxupé

Nos dia 10 e 11 de agosto, a FESERP – Federação Estadual Única e Democrática dos Sindicatos de Servidores, Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações Públicas e Autarquias de Minas Gerais realizou a 1ª Plenária Estadual. O evento aconteceu na sede da AMOG, em Guaxupé, reunindo servidores municipais de toda a região e abordando temas de interesse da classe. A FESERP foi fundada no dia 10 de novembro de 2009 e obteve a concessão do registro em fevereiro de 2012.
A abertura oficial do evento contou com diversas lideranças do setor, como o presidente da FESERP, Cosme Nogueira, prefeito Roberto Luciano, vereador Mauri Palos, Ana Cláudia Gurgel (presidente do sindicato dos servidores de Guaxupé), Antônio Neto (presidente Nacional da Central Sindical dos Prestadores de Serviço), José Mauro (vice-presidente da FESERP), Amarildo Romanse (Diretor financeiro da FESERP), entre outros.
Durante os dois dias realização da plenária, presidentes de sindicatos dos servidores municipais do Sul e Sudoeste de Minas, bem como de outras regiões do estado, acompanharam importantes palestras:
- ANTÔNIO NETO, Presidente Nacional da Central Sindical e Profissional (CSP), ministro palestra com o tema “Conjuntura Política Nacional e Internacional na atualidade”;
- Dois palestrantes oriundos de Porto Alegre-RS, MARCELO RODRIGUES e MÁRIO HENRIQUE, ministraram palestras com o tema “Previdência Pública e Privada”, mostrando que os servidores públicos têm regimes próprios de previdência, fato que causa preocupação quanto ao futuro;
- DR. ÁLVARO EGEA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário de Guarulhos, ministrou palestra com o tema “Campanha Salarial Unificada e Contabilidade Sindical”;
- DENILSON MARTINS, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais (SINDPOL/MG) e suplente de deputado estadual, abordou o tema “Assédio Moral no Serviço Público”.

ORGANIZAÇÃO E METAS DA FEDERAÇÃO - O presidente da FESERP, Cosme Nogueira, é servidor público municipal concursado da prefeitura de Juiz de Fora há 16 anos, sendo que atuou como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município por 11 anos. Atualmente, também é diretor das Confederações Sindicais Nacional e Internacional.
O dirigente esclareceu que a Plenária realizada em Guaxupé faz parte do trabalho de organização da federação. Porém, já conta com vários sindicatos filiados, como em Juiz de Fora, Varginha, Uberlândia, Matias Barbosa, Leopoldina, Nepomuceno, São João de Nepomuceno, Rio Pomba e outros.
Na região, somente os sindicatos de Guaxupé e Monte Belo estão filiados até o momento. Buscar a integração dos sindicatos do Sul e Sudoeste de Minas foi um dos motivo de que levaram a federação a realizar a plenária em Guaxupé. Outras plenárias estão previstas para acontecer em todo o estado.
Alem do objetivo inicial de organização da federação, a plenária em Guaxupé teve por finalidade proporcionar aos líderes sindicais a oportunidade de ouvir palestrantes de alto nível. Citando cada um deles, destacou a palestra com Denilson Martins, presidente do SINDPOL/MG, com o tema “Assédio Moral no Serviço Público”. Seguindo Nogueira, muitos servidores públicos são vítimas de assédio moral. “Na concepção moderna, um prefeito não pode se considerar um coronel, mas sim um gestor e mediador dos anseios da sociedade. Mas na prática isto não acontece”, comentou.
Para Nogueira, a principal meta da federação neste momento é a organização dos sindicatos. Até porque considera que a classe está atrasada neste aspecto em Minas Gerais, sendo necessário organizar os sindicatos. Membro também da Confederação Nacional, revelou que várias federações de outros estados são exemplos de organização. Através da organização em Minas Gerais, a federação poderá apoiar as pequenas entidades que não tem sustentabilidade. Este apoio deve ocorrer nos campos jurídico e político. “Hoje, os servidores de Minas Gerais estão à mercê desta situação. O nosso desafio é esse: organizar para avançar na luta”, disse.
Depois da organização, Nogueira destacou as questões jurídicas como o próximo desafio. Isto porque cada município apresenta uma realidade diferente. Revelou que alguns municípios são privilegiados porque os gestores locais entendem a função do sindicato dos servidores públicos. Em outros, as dificuldades são maiores. Alguns representantes da categoria já foram agredidos fisicamente por prefeitos e vereadores. Portanto, é importante o apoio jurídico para que as entidades possam se sustentar na luta de defesa dos direitos dos trabalhadores.
Nogueira revelou que a questão salarial dos servidores públicos municipais é muito precária. Prova disso, que a maioria dos municípios mineiro paga apenas um salário mínimo. Entende ser necessária uma maior união para reverter este quadro. Citou o exemplo dos servidores federais que estão protestando de forma organizada com objetivo de abrir uma negociação, sendo reivindicam plano de carreira, reajuste salarial e outras questões. Quanto à questão de segurança, o dirigente defende uma relação específica entre o Ministério do Trabalho com os órgãos públicos. Acrescentou que o número de acidentes de trabalho e óbitos no serviço público municipal vem aumentando de forma significativa devido à impunidade e desrespeito por parte dos gestores nas questões primordiais de segurança do trabalho.
O Presidente da FESERP também revelou preocupação com a redução no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, pois afeta a questão salarial dos servidores. Mas manifestou que este fato muitas vezes serve de justificativa para não conceder o mínimo de reajuste aos trabalhadores. O mesmo ocorre quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal.

RECONQUISTANDO A FUNÇÃO CENTRAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - Palestrante Motivacional, Conferencista em Gestão de Negócios e Pessoas, com participação em eventos realizados no Brasil e no Exterior, Antônio Neto é presidente Nacional da Central Sindical e Profissional (CSP), tendo como base o Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação do Estado do Estado de São Paulo. O setor abrange analistas de sistemas, programadores e prestadores de serviço na área de tecnologia da informação.
Ao contrário da situação dos servidores públicos, o setor conta com profissionais da área privada e altamente qualificados. Com isso, proporcionando melhores condições salariais e de trabalho. Ou seja, tem uma legislação toda protegida e uma convenção coletiva desenvolvida pelo sindicato.
Quanto à participação na plenária em Guaxupé, Antônio Neto explicou que muitos sindicatos dos servidores públicos municipais são filiados à CSP. Assim, a sua palestra apresentou a realidade nacional sobre diversos assuntos como o quadro econômico, político, social e sindical. Desta forma, oferecendo informações aos presidentes dos sindicatos da região para que possam estar melhor preparados para enfrentar o nível das negociações e debates.
Antônio Neto salientou que é possível avançar na área sindical. Lembrou que até 1988 não havia organização sindical do servidor público, sendo proibido por lei. Portanto, já houve avanço ao ser colocada na Constituição a possibilidade dos trabalhadores/servidores públicos de todos os níveis se organizarem através de sindicatos. “Neste período, há uma organização crescente e necessária de formação, atualização e discussão no sentido de que os servidores públicos possam também ter uma legislação específica”, disse. Citou a Convenção Internacional 151 que regulamenta a relação do servidor público com o ente patronal. Porém, ainda não está bem regulamentada. Muitas vezes é observada uma greve dos servidores somente para abrir negociação com o prefeito. A regulamentação desta lei poderá proporcionar uma relação mais digna entre servidores públicos e o ente patronal.
A autoridade no setor ainda considerou um problema histórico a falta de reconhecimento ao servidor público por parte dos gestores e da própria população. Durante muito tempo, o servidor público foi taxado como um “peso para a sociedade”. Explicou que quando o presidente Getúlio Vargas criou a figura do servidor público o seu objetivo era gerar um profissional diferenciado para “servir ao público”. Assim, este deve ser bem remunerado e qualificado para que possa dar ao contribuinte o melhor atendimento. Porém, ao longo do tempo ocorreu o sucateamento do serviço público, chegando em muitos casos à sua privatização. Hoje, existe um processo no sentido de reconquistar a auto estima do servidor, para que possa colocar no papel central da prestação do serviço público.

SINDICATOS DA REGIÃO DESTACAM IMPORTÂNCIA - O presidente do SINDSERV de Nova Resende, Roberto Guelere, considerou muito interessante a proposta da FESERP para a região. Isto diante da possibilidade de criação de núcleos regionais, sendo esta uma das maiores carências das cidades do interior do estado. Com esta iniciativa, a confiança é de maior união e força dos sindicatos na busca de conquistas para a classe dos servidores públicos municipais.
O presidente do SINDNES em Guaranésia, Igor Júnior do Reis, declarou que a região necessitava dessa plenária. Até porque durante muito tempo a região ficou esquecida pelas centrais sindicais. Portanto, o momento foi importante no sentido de debater a necessidade de união regional do sindicatos, passando a contar com o suporte da federação.
A presidente do SEMPRE de Monte Belo, Vanusa Cristina Cardoso, também destacou a importância da iniciativa buscando a mobilização e união dos sindicatos da região.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em Guaxupé, Ana Cláudia Gurgel, afirmou que a realização da plenária no município era uma reivindicação antiga. Isto porque as coisas acontecem muito a nível de Belo Horizonte e Brasília, sendo que os sindicatos do Sul de Minas ficam distantes das decisões. Com isso, muitas vezes gerando dificuldades na direção dos sindicatos. A partir da federação, houve a solicitação para que o evento acontecesse na região. Desta forma, gerando um maior contato entre os sindicatos e lideranças do setor, proporcionando uma troca de experiências entre os dirigentes sindicais. Ana Gurgel deixou um agradecimento especial pela participação dos presidentes dos sindicatos da região na plenária realizada, bem como de outras regiões do estado e até do estado de São Paulo.
Almir de Brito Correia, servidor público municipal em Nova Resende, defendeu a estruturação da federação mineira. Lembrou sua atuação como líder sindical, juntamente com outros da região, na busca de um maior apoio no Sul de Minas. O próprio objetivo é a realização de plenárias regionais, buscando esta integração e união entre os sindicatos. Revelou que somente alguns sindicatos da região estão filiados na federação, sendo de Monte Belo, Carmo do Rio Claro, Passos, Bom Jesus da Penha e São João Batista do Glória. Valorizou o trabalho e abertura do sindicato de Guaxupé que abriu as portas para a realização da plenária no município.