Publicado em 03/09/2017 - regiao - Da Redação
Com um novo problema de saúde do juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim (foto), deverá agravar ainda mais a situação da prestação dos serviços judiciários na Comarca de Guaxupé.
Embora tenham sido empossados, recentemente, a juíza Cristiane Vieira Tavares Zampar na Vara Criminal, e Hélio Mioto no Juizado Especial Cível e Criminal, os problemas na Primeira e na Segunda varas cíveis continuam e tendem a se agravar ainda mais.
A Primeira Vara Cível, desde 2011, já vinha contando um acervo considerável de processos, com o agravante de que está atrelada a mesma a Vara da infância e Juventude. Milton Furquim assumiu aquela Vara de Justiça em junho de 2013. Nos últimos quatro anos ele enfrentou vários problemas de saúde, tendo que se licenciar por determinados períodos. Em amor ao trabalho, em várias ocasiões descumpriu recomendações médicas, retornando às suas atividades antes do previsto na tentativa de agilizar a prestação do serviço judiciário.
No primeiro semestre deste ano ele teve que permanecer afastado de suas atividades em virtude de cirurgias em que ele foi submetido.
Como o TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, não nomeou um substituto durante a sua ausência, o juiz da 2ª Vara, João Batista Mendes Filho, que também já estava sobrecarregado, colaborou nos casos de urgência. O acervo daquela secretaria já ultrapassou a mais de nove mil processos.
A Segunda Vara conta atualmente com mais de 4.500 autos judiciais.
João Batista, além da titularidade da Segunda Vara, está cooperando na Comarca de Monte Belo, nos casos de urgências da Primeira Vara Cível de Guaxupé e, consequentemente, respondendo interinamente na Vara da Infância e Juventude, cujos processos têm preferência em relação aos demais.
No início deste ano Milton Furquim havia sido submetido a uma cirurgia para implantação de uma prótese em uma das pernas. Nós últimos dias ele sofreu uma queda, o que lhe acarretou um problema na perna que havia recebido a prótese. Desta forma, na última terça-feira, 29, ele foi submetido a uma nova cirurgia, o que fará com que ele fique afastado de suas atividades por um determinado tempo.
Com a ausência do juiz titular da Primeira Vara, a prestação do serviço judiciário em Guaxupé se tornará ainda mais complicada, “com processos de mais para um único juiz” (João Batista).
Em entrevista concedida à reportagem do jornal, João Batista mencionou que dificilmente o TJMG, designará um magistrado para substituir Milton Furquim durante a sua licença e que não existe a possibilidade de uma eventual “redistribuição” dos processos da Primeira e da Segunda Vara para os demais juízes para contornar a situação.
Por força de lei, a imprensa não tem acesso aos processos que envolvem menores. Segundo informações da Polícia Civil 75% dos assaltos a mão armada são praticados por menores de idade. Estes processos não são distribuídos para a Vara Criminal e, sim, para a Vara da Infância e Juventude.
Assim João Batista terá que ir despachando e sentenciando os processos urgentes da Vara da Infância e Juventude, realizando as audiências que já estavam agendadas, realizando os plantões de feriados e finais de semana.
(Colaborou: Wilson Ferraz)