Municípios preparam criação do CIMOG

Tramita no Poder Legislativo de Muzambinho e outras Câmaras na região, projeto de Lei pedindo autorização dos vereadores para que seja “ratificado um protocolo de intenções firmado entre os municípios de Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Santo de Minas, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União, com a finalidade de constituir consórcio, na modalidade de associação pública, denominado Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG/MG.

Este consórcio tem por objetivo promover o desenvolvimento regional sustentável e progressivo da região, utilizando da figura jurídica do consórcio, na modalidade de associação pública, sendo este um dos institutos jurídicos mais modernos e democráticos que promove, dada a sua natureza jurídica, a descentralização do poder e a promoção do federalismo cooperativo previsto no art. 241 da Constituição da República de 1988. O consórcio também visa o aperfeiçoamento das gestões administrativas de seus consorciados e a formação de políticas públicas regionais que possam beneficiar a população da região da Baixa Mogiana e municípios circunvizinhos da região sul mineira.

A proposta visa a criação do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG/MG, para substituição gradativa dos serviços prestados pela AMOG (Associação Mineira dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana), bem como para que haja a ampliação dos serviços ofertados, atendendo com maior eficiência as demais regionais. A iniciativa considerou as dificuldades encontradas pela AMOG, associação civil de direito privado, em captar recursos junto aos governos estadual e federal, bem como em ampliar a prestação de seus serviços em razão de sua natureza jurídica.

A reportagem ouviu o posicionamento do prefeito de Muzambinho, Sérgio Esquilo, que ocupa o seu terceiro mandato e já presidiu a AMOG. A liderança explicou que a AMOG vai continuar existindo. Ele lembra que numa determinada reunião, considerando que a associação não terá mais máquinas, sugeriu que na sede em Guaxupé fosse instalados gabinetes e consultórios médicos. Mas, por iniciativa do presidente Jarbinhas (prefeito de Guaxupé) e outros prefeitos, surgiu a iniciativa de formalizar um consórcio, denominado Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG/MG. 

O presidente Jarbinhas já manteve contato com Julieta Bruzadelli, que desenvolveu todo trabalho por mais vinte anos no CISLAGOS. Assim, a profissional já está dentro da AMOG atuando na formalização do CIMOG. A expectativa é um aproveitamento maior, diminuindo as distâncias e adaptando a AMOG ao sistema de saúde.

Sérgio Esquilo relatou que, atendendo seu pedido, o deputado federal Carlos Melles já destinou seis aparelhos ao CIMOG. Portanto, o consórcio vem se tornando realidade, com um andamento bastante positivo. “É um projeto maravilhoso”, disse. Pedidos já foram encaminhados a todos os deputados, buscando solução para diversos problemas regionais na área de saúde.