Paraíso confirma envio de documentação para análise do ICMS Patrimônio Cultural

São Sebastião do Paraíso está entre os mais de 600 municípios que pretendem ser contemplados com recursos do programa ICMS Patrimônio Cultural, ano base 2015, exercício 2017. Conforme a diretora do departamento de Cultura, Cinara Soares Caetano Vanoni, o município lidera o ranking regional na pontuação que determina o repasse de recursos através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). "No final do ano passado fizemos a elaboração dos nossos projetos e enviamos toda a documentação para ser avaliada", informa.

Segundo o Iepha, foram recebidas mais de duas mil pastas com dossiês de tombamentos, registros de patrimônio imaterial, fichas de inventário e outros projetos. Agora os técnicos do instituto vão analisar para efeito de pontuação, os documentos recebidos, gerando o repasse dos recursos advindos do ICMS Patrimônio Cultural. O órgão está desenvolvendo um sistema eletrônico que permitirá, a partir deste ano, o envio da documentação de digitalizada, o que agilizará e facilitará as análises dos processos.

Em 2015 novamente Paraíso foi destaque como líder regional e recorde na pontuação dos municípios para o recebimento do ICMS Cultural. A pontuação foi divulgada pelo Iepha e Paraíso obteve 17,4 pontos. Desde o início de 2014 até julho de 2015, a Prefeitura recebeu cerca de R$ 500 mil que estão sendo investidos na manutenção de obras e construções patrimoniais. A diretora Cinara Vanoni destacou que a pontuação é resultado da ação conjunta entre o departamento de Cultura, setor de Patrimônio e o Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural.

Ela destacou ainda que, em 2015, o município recebeu cerca de R$ 200 mil que foram destinados exclusivamente para a realização da festa da Congada. "Assim como temos bens e patrimônios materiais, temos também bens imateriais e a congada está inserida neste quesito e fomos beneficiados", disse a diretora. Outra informação destacada por Cinara é que com a adoção de novos critérios de avaliação, Paraíso aumentou ainda mais a sua pontuação junto ao Iepha. "Conseguimos subir ainda mais a nossa classificação e agora estamos com 18 pontos no ranking do instituto", ressalta

Ainda no ano passado, a coordenadora do Patrimônio Cultural do município, Marília Andrade Pereira, anunciou que desde 2013 foi criada uma equipe de trabalho que assumiu a execução de toda a documentação referente ao ICMS Cultural. Desde então, foram tomadas providências pelo setor através da criação do Plano de Divulgação e Atualização para o Inventário de Proteção do Acervo Cultural (Ipac). Ambos foram aprovados pelo Iepha. Ela lembrou que em 2014 foi lançado o Prêmio de Educação Patrimonial Mestres e Conselheiros, onde São Sebastião do Paraíso foi premiado por dois anos consecutivos, através dos projetos idealizados e realizados pela diretora de Cultura. A coordenadora destaca que o ICMS Cultural e sua respectiva pontuação são um dos instrumentos e incentivos utilizados na preservação e conservação.

Prefeitura de São Sebastião do Paraíso - MG - Secretaria de Comunicação Social