
Será realizada, no dia 14 de fevereiro, no Espaço Cultural da Urca, a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, com o tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. O evento é aberto a todos os cidadãos interessados. A inscrição é gratuita e o credenciamento será a partir das 8h30, com abertura prevista para as 9h.
A conferência já começou a ser preparada por comissão específica, que se reuniu sob a presidência da secretária de Governo, Gláucia Boaretto, no gabinete do prefeito Paulo César Silva, na quinta-feira (12).
O objetivo é debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo.
A Conferência será presidida pela secretária de Governo, Gláucia Boaretto, ou, no caso de ausência, pelo secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Misael de Mendonça.
A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, que acontece nos dias 14 e 15 de março, em Belo Horizonte. O regimento interno da Conferência será elaborado por comissão a ser constituída pela presidente da Conferência. O evento é uma etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL – e obedece ao Decreto Presidencial de 08 de julho de 2011.
A I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social visa promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública e estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade.
Também são objetivos do evento debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública; discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação; desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.