Publicado em 19/04/2017 - regiao - Da Redação
O prefeito Walker Américo Oliveira reuniu-se na tarde de segunda-feira (17) com os vereadores, secretários, imprensa e a vice-prefeita Dilma Aparecida de Oliveira para apresentar um balanço dos primeiros 100 dias de governo à frente da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. Apesar das dificuldades enfrentadas e da dívida deixada pela gestão anterior, a avaliação dos presentes foi positiva diante dos resultados apresentados.
Classificando a Prefeitura como uma grande empresa pública encontrada destruída e que precisa ser resgatada, o prefeito elencou diversas medidas tomadas e as ações desenvolvidas para colocar a casa em ordem.
“Estamos cumprindo o que determina o artigo 68 da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito às atribuições do poder Executivo e, se errarmos, estamos errando com a vontade de acertar”, disse Walker, frisando que o diálogo é a tônica desta gestão e que está sempre aberto para, juntos, encontrarem o melhor caminho na solução dos problemas.
Entre as principais ações destacadas, consta a regularização de três folhas de pagamento dos aposentados e duas dos servidores efetivos, mais o 13º salário, totalizando R$ 19,5 milhões, e o início da quitação das rescisões contratuais a mais de 460 funcionários (alguns demitidos em 2013), somando R$ 550 mil — sendo meio milhão repassado pela Câmara em forma de devolução do duodécimo. Houve também a retomada dos pagamentos aos hospitais da Santa Casa (R$ 9 milhões) e psiquiátrico Gedor Silveira (R$ 812 mil) e a renegociação da dívida com fornecedores e prestadores de serviços para a manutenção da estrutura funcional da Prefeitura.
O prefeito também ressaltou uma economia de 30% com a diminuição dos valores pagos com aluguel de imóveis (na casa dos R$ 106 mil) e a recuperação da frota de veículos da Prefeitura — haviam 30 parados no pátio com problemas e hoje apenas cinco de um total de 126. Com isto, diminuiu-se os veículos terceirizados. Também ocorreu adequação de servidores e, dos 887 contratados que constavam do quadro funcional em setembro de 2016, atualmente o número está em 650. Por ordem judicial, 27 foram efetivados pelo último concurso público.
Sobre a dívida de R$ 72 milhões deixada pela administração anterior, a atual gestão conseguiu pagar R$ 15 milhões nestes três meses. Ainda há saldos pedentes com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Companhia de Saneamento (Copasa), Centrais Elétricas (Cemig), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Inpar), mais bloqueios judiciais por conta de ações impetradas e que tiveram ganho de causa, como a dívida do município com a Santa Casa e os precatórios. De acordo com o prefeito, tudo está em processo de negociação.
Após exibir um vídeo institucional com as principais ações desenvolvidas nestes 100 dias, o prefeito Walker respondeu a diversos questionamentos dos vereadores e destacou que, agora, o contribuinte já consegue emitir de forma eletrônica a Certidão Negativa de Débitos municipais (CND) pelo site oficial da Prefeitura — um pedido antigo da população, bem como segunda via do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU). “Sabemos que a vontade em resolver os problemas é grande por parte de todos, mas, às vezes, o sistema é burocrático, e não queremos nenhum projeto aprovado de afogadilho, muito menos entrar na seara dos vereadores, pois sabemos que os poderes são independentes, harmônicos e cada um sabe desempenhar o seu papel; se houver animosidades, vamos sentar na mesa e discutir”, finalizou.
FONTE: ASCOM / texto: Adriano Silva / fotos: Denis Menezes