Publicado em 07/02/2018 - regiao - Da Redação
O
prefeito Sérgio Azevedo acompanhado do vice-prefeito, Flavio Faria realizou na
tarde da terça-feira, (06) na Câmara Municipal a prestação de contas do seu
primeiro ano de mandato, antes da abertura dos trabalhos do Legislativo de
2018. O presidente da casa, Antônio Carlos Pereira, realizou a abertura,
cumprimentando a todos os vereadores, secretários municipais, autoridades e
munícipes presentes. Passando a palavra ao prefeito.
Sérgio
iniciou falando sobre sua participação no Encontro de Prefeitos Mineiros, que
reuniu cerca de 400 prefeitos na última sexta, (2), em Belo Horizonte. Onde a
Associação Mineira de Municípios (AMM), tentava junto as administrações
municipais de Minas Gerais buscar uma solução quanto à quitação da dívida do
Governo do Estado. O Governo Estadual se comprometeu a fazer o repasse dos
valores do IPVA, em 45 dias e retomar o repasse imediato dos valores que cabem
aos municípios e também o repasse do ICMS. Porém, até esta terça-feira o
repasse do IPVA previsto não foi realizado, o que, segundo ele, gera uma grande
incerteza aos municípios. Pedindo aos vereadores que intercedam também pela
situação, pelo povo, fazendo uma moção de repúdio ao governo estadual para que
essa situação possa ser revertida.
Já
em relação à prestação de contas, Sérgio iniciou falando sobre a situação
financeira do município lembrando que em janeiro de 2017 quando assumiu o
cargo, o déficit previsto para o ano era de R$ 155.031.622,26. Mas, que ao
longo do ano foram realizadas diversas medidas, para que a situação fosse
revertida. O que resultou, em um déficit totalmente diferente do esperado, R$
73.063.356,53. Sendo que deste valor, R$ 55.811.704,05 se referem às dividas de
longo prazo, referente ao parcelamento do INSS e a divida herdada junto ao
IASM.
Como
dívida real a curto prazo hoje do município se tem o valor de R$ 17.251.652,48,
sendo que uma parte é de valores ainda de 2016 e outra parte é de valores já
pagos também relativos a 2016 que totalizam R$ 17.946.268,82 ou seja, se não
fossem os valores herdados, a prefeitura estaria equilibrada e até com sobra
prevista de R$ 694.616,34. Conforme os dados apresentados abaixo:
Valores
pagos em 2017 relativos a 2016: R$ 13.771.048,82.
Restos
a pagar de 2016 (em aberto) R$ 4.175.220,00.
Valores
pagos de 2016 com recursos 2017 e a pagar também de 2016 R$ 17.946.268,82.
Déficit
do ano geral; R$ 17.251.652,48
Valores
pagos e a pagar de 2016 com recursos de 2017: R$ 17.946.268,82.
Superávit
ano 2017 (curto prazo, desconsiderando valores pagos e a pagar relativos a
2016) R$ 694.616,34.
Sérgio
lembra que foram diversas as medidas tomadas durante o ano para redução de
despesa, como: a diminuição do salário do prefeito, vice e secretários municipais,
conforme compromisso de campanha, logo nos primeiros dias de governo; A
Transferência de várias secretarias para prédios públicos, utilizando espaços
que estavam vazios, trazendo economias significativas ao longo do tempo. A não
nomeação de aproximadamente 20% dos cargos comissionados, cumprindo também
compromisso de campanha. Corte de mais de 50% na verba de comunicação. Entre
outras.
De
acordo com Sérgio ainda há muito que se fazer, “Medidas estão sendo tomadas por
conta da falta de repasse, das dividas herdadas, porém, a qualidade do serviço
prestado e a valorização dos servidores são prioridades nesta gestão e vão
seguir avançando”, afirma.
Sérgio
lembra que, “a meta é zerar o déficit de curto prazo neste ano de 2018, porém
continuando com o parcelamento do INSS Patronal, o que é legal de se fazer,
para que possamos ter nossa CND, e fazer uma lei de parcelamento do valor
atrasado do IASM para iniciarmos a amortização a partir de janeiro de 2019. A
partir de então a prefeitura teria que trabalhar com o aumento gradual das
receitas, com a retomada do crescimento do brasil, para no mais breve espaço de
tempo conseguir fazer os recolhimentos do INSS no mês, fato que não ocorre na
prefeitura há mais de 15 anos”,
Dando
prosseguimento a prestação, Sérgio falou também do seu Plano de Governo, das
256 ações planejadas, 59,76% já foram atendidas ou executadas. E restam apenas
24,61% a se executar, sendo que, 3,52% das ações estão sendo revistas. Durante
a sessão foi falado do trabalho de cada secretaria, das ações desenvolvidas ao
longo do ano, sobre as medidas feitas por cada um para gerar corte de despesas,
e sobre o investimento e as modernizações realizadas em cada setor, visando
melhorar a qualidade de vida do cidadão poços-caldense.
Encerrando sua fala, Sérgio reafirmou seu compromisso com a cidade, “Vamos cuidar com carinho da nossa cidade, não só do centro, que é utilizado por toda a população, mas também de cada bairro da cidade, que hoje nos quatro cantos recebe atenção de todas nossas secretarias, apesar de toda a dificuldade financeira atravessada pelo município”.
ASCOM