Prefeitura de Poços quer ampliar participação de pequenas empresas em licitações

A participação das micros e pequenas empresas de Poços de Caldas, nas licitações da prefeitura, em 2017, foi de quase 9%, um aumento de 2%, em relação a 2016 quando o índice foi de 6,9%. Um sutil avanço, mas, que os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho (Sedet) entendem como uma tendência, que deve se consolidar nos próximos anos.

Dados da Sedet mostram que em 2016 foram realizadas pela prefeitura 468 licitações, ao valor de R$ 131 milhões, em processos vencidos por 120 micros e pequenas empresas da cidade. Em 2017, foram 453 licitações, que somaram R$ 107 milhões no total em compras, porém, com participação de 124 empresas.

Para equilibrar essa equação, o Departamento de Fomento à Indústria e Comércio da Sedet prepara um aplicativo exclusivo para informar, esclarecer e detalhar editais de licitação da prefeitura e demais órgãos públicos, para os micros e pequenos empresários de Poços. O programa deve ser lançado até o final deste semestre e o objetivo é ampliar a possibilidade de participação deste tipo de empreendedor, oferecendo condições iguais a dos concorrentes de outras localidades.

O aplicativo vai informar futuras licitações, de acordo com o ramo de comercio. A intenção da Sedet é potencializar o desenvolvimento da micro e pequena empresa, também estimular a formalização profissional e, consequentemente, contribuir para o aumento do emprego, renda e arrecadação no município.

O vice-prefeito e também titular da Sedet, Flávio Faria, diz que com as ferramentas, disponibilizadas gratuitamente, o pequeno e médio empreendedor terá maior facilidade na busca de informações sobre licitações em órgãos públicos da cidade. “Isso tudo serve também para apoiar e valorizar a empresa local”, observou.

Poços possui no total, de acordo com o Ministério do Trabalho, aproximadamente 11 mil empresas. Dessas, cerca de dez mil (97%), se enquadram no perfil de micro ou pequena empresa, com até R$ 360 mil/ano de faturamento.

Mateus Lopes e Rafael Tadeu Conde, técnicos do Departamento de Fomento à Indústria e Comércio, revelam que as ações buscam esclarecer o poder de compra governamental e, também, romper com a cultura de desconfiança do micro e pequeno empresário local, em relação aos processos licitatório da prefeitura.

Mateus acrescenta, que essa realidade se aplica aos demais órgão públicos locais, como o Grupo DME, Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Autarquia Municipal de Ensino (AME), Jardim Botânico, Câmara Municipal, Instituto Federal (IF) etc.

O Dmae, por exemplo, efetuou R$ 283 mil em compras exclusivas, em 2016, e apenas R$ 84 mil (30%) foram licitações vencidas por empresas de Poços. No caso do IF, a diferença é maior ainda: num total e R$ 642 mil, só R$ 17 mil (-3%) foram compras locais.

Mateus informa que, em 2016, foram realizados sete workshops, para 100 empresas, todos para esclarecer dúvidas sobre os processos de compras públicas e as vantagens de participar de pregões eletrônicos e compra direta. “O convencimento tem sido feito também através de visitas técnicas periódicas às empresas”, ressaltou.

De acordo com ele, a aproximação com os empresários é feita por meio de parcerias com entidades como a Associação Comercial e Industrial (Acia-Poços), Sindicato dos Contabilistas, Sebrae e Banco do Brasil.