Prefeitura de Poços vai debater regularização do serviço de mototáxi

A Prefeitura vai promover encontro, no dia 11 de setembro, às 19h, na Urca, para debater proposta de regularização e forma de organização do serviço de mototáxi em Poços de Caldas. A reunião está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Defesa Social e estão convidados para o evento, todos os mais de 500 integrantes da categoria na cidade e também proprietários de agências que prestam esse tipo de serviço.

A iniciativa conta com a participação do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e de parceiros como o Sebrae e Sest/Senat. Durante o encontro, serão esclarecidas questões relativas ao passo a passo para se tornar um microempreendedor individual (MEI) e as exigências das leis federal e municipal para o exercício legal da profissão.

O secretário, Marcos Sansão, informa que o encontro vai esclarecer muitos pontos da legislação, como obrigatoriedade da certificação em curso regular e específico para mototaxista. Esse módulo profissional é também ministrado, gratuitamente, para associados do Sest/Senat em Poços.

Sansão diz que no evento em setembro também será detalhada a lei municipal, que regulamenta o serviço de mototaxista. Para o secretário, a legislação atual é boa, porém, cabe algumas alterações para aperfeiçoar o texto, no sentido de melhorar a atividade e, principalmente, o atendimento à população.

Segundo Sansão, o novo texto será proposto pelo Executivo e deve ser elaborado, após concluído todo o processo de regulamentação do serviço de mototáxi. “Para isso, esperamos contar com a colaboração da categoria e de outras instituições da cidade, ressaltou.

Segurança

Marcos Sansão explica, que a regulamentação permitirá maior fiscalização do Demutran sobre a concorrência clandestina do serviço de mototáxi, porque será exigido o uso de equipamentos de segurança adequados para o piloto como capacete, colete etc. “Também será obrigatório o uso de uniforme e a identificação do condutor”, acrescentou.

 ASCOM