Prefeitura proíbe comercialização e uso de serpentina metalizada em Poços de Caldas

A Prefeitura de Poços de Caldas proibiu a comercialização, a distribuição e o uso de serpentina metalizada e produtos similares no município. O decreto nº 10.185 será publicado no Diário Oficial do Município da quarta-feira (2).
Especialmente durante os festejos carnavalescos, ocorre um grande afluxo de pessoas em locais onde existe a presença de redes elétricas e, exatamente neste período, são comercializados produtos metalizados, tais como sky paper/twister, canhões e mini canhões de serpentina e canhões e minicanhões de glitter, entre outros. O perigo aumenta com a umidade comum nesta época do ano, que reduz o isolamento elétrico, potencializando a condução e, consequentemente, os efeitos da corrente elétrica.
Desta forma, ficam proibidos, no município de Poços de Caldas, a comercialização, distribuição e uso de serpentina metalizada e produtos similares. A fiscalização e providências necessárias para o cumprimento do decreto ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos. Os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização aplicarão os respectivos critérios próprios na apreensão dos produtos e penalização dos infratores. “Diante do acidente ocorrido em Bandeira do Sul, que nós acompanhamos de perto, equipes técnicas da DME Distribuição, Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Governo, avaliaram que esta serpentina metalizada realmente traz perigos tecnicamente comprovados, não só pela condução elétrica, como pela forma de acionamento, por ar comprimido ou por pólvora, e pode causar acidentes não só em ambientes externos, como em Bandeira do Sul, como em ambientes internos, em locais próximos a fontes de calor. Em Poços de Caldas, nós não vamos esperar e já estamos proibindo a utilização deste equipamento em suas várias formas”, explica o prefeito Paulo César Silva.
O decreto 10.185 também considera que tais produtos, em contato ou se aproximados à rede elétrica, tanto de baixa como de média tensão, podem provocar acidentes pela ocorrência de curtos-circuitos, arcos elétricos e flashover e que essas situações podem gerar inúmeras consequências materiais, tais como danos a equipamentos das redes elétricas e interrupções de energia.
Estes artefatos apresentam sistema de propulsão por ar comprimido, pólvora e espoleta, que são inflamáveis, oferecendo perigo quando usados também em ambientes fechados ou próximos a fontes de calor. A Prefeitura também avaliou que, pelas suas características, os materiais podem provocar eletrocussão de pessoas, queimaduras superficiais e/ou internas, parada cardiorrespiratória e até mesmo óbito.
O decreto entra em vigor a partir desta quarta-feira (2) e será fiscalizado pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos, que fará a apreensão do material, em regime de plantão, inclusive durante os festejos carnavalescos.