Procon de Poços é nomeado para compor conselho estadual

O coordenador do Procon Municipal de Poços de Caldas, Fábio Camargo, e a assessora jurídica do órgão Fernanda Soares, foram nomeados na quinta-feira, 1º, como titular e suplente, respectivamente, por meio da portaria 403/2018 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (CGFEPDC), representando os Procons Municipais do Estado de Minas Gerais.

Essa é a primeira vez que um Procon no Sul de Minas é nomeado para representar os Procons do Estado junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, que foi criado em 2003. A solenidade de posse acontecerá no início de abril em Belo Horizonte.

De acordo com o Camargo, "foi uma grata notícia, pois quando foram abertas as vagas para o conselho foi feita a inscrição, e ainda houve a indicação do mesmo". Ainda de acordo com ele, a escolha demostra o quão o Procon Municipal vem avançando e sendo reconhecido pelo serviço que vem sendo prestado na comarca. "Isso mostra o quanto somos um órgão ativo e atuante na defesa do consumidor e com certeza será um novo desafio o qual vamos abraçar com muita satisfação", ressalta.

Segundo Fernanda, o conselho tem um papel fundamental para o direcionamento do órgão no estado, desde as diretrizes até mesmo na continuação e criação de projetos e programas educacionais direcionados a defesa do consumidor. "Foi uma surpresa a escolha e a nomeação. Estou muito feliz, pois vemos que o Procon de Poços tem desempenhado seu papel, e esse é nosso objetivo; Vamos seguir trabalhando para que o estado siga avançando nas politicas publicas em relação a defesa do consumidor", comenta.

Conselho

O Conselho tem por finalidade gerir o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), o qual financia ações para o cumprimento da política Estadual de relações de consumo, de forma a prevenir e reparar danos causados aos consumidores de todo o estado.

O conselho é composto por onze membros, sendo quatro membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Coordenador do Procon/MG, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, dois representantes de entidades privadas de defesa do consumidor, um representante da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e representantes de dois Procons Municipais.

ascom