Procon lança cartilha que esclarece contratos escolares

O Procon/Poços lançou na quinta-feira (9), pela manhã, Cartilha Escola, com esclarecimentos, orientações e dicas sobre diversos assuntos, como matrícula, mensalidades, material escolar, reajustes anuais e semestrais, além de informações sobre uniforme e transporte.

O lançamento contou com a participação do prefeito, Sérgio Azevedo, da Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Ana Alice de Souza, do coordenador do Procon de Poços, Fábio Camargo de Souza, de vereadores e também de representantes de 15 escolas particulares da cidade.

A assessora jurídica do Procon, Fernanda Soares, apresentou a cartilha e fez também uma analise sobre contratos, lista de materiais e valor das anuidades, tudo com base em informações disponibilizadas pelas instituições. De acordo com ela, no encontro foi possível esclarecer dúvidas e promover, assim, a normatização dos procedimentos adotados pelas instituições de ensino, com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores e, ainda, dar maior transparência aos atos. “O monitoramento será feito constantemente, com a realização de encontros anuais com as instituições, para que o diálogo seja mais efetivo”, informou.

Sérgio falou da importância do encontro, onde dúvidas e assuntos correlatos foram discutidos e esclarecidos, evitando futuros transtornos, como notificações ou até mesmo multas. O prefeito ressaltou também a necessidade de maior transparência, em qualquer tipo de prestação de serviço, e disse que a prefeitura por meio do Procon está à disposição das instituições. Ele parabenizou, ainda, o órgão pela confecção da cartilha que possibilitará informar mais à população sobre seus direitos e deveres.

O diretor Administrativo da Escola Cepoc, Ercyval de Oliveira, presente ao lançamento, disse que a iniciativa é muito proveitosa e inédita em Poços. Ele parabenizou o Procon pela oportunidade de manifestação dada as unidades educacionais, que puderam tirar dúvidas sobre questões legais, com base no código de defesa do consumidor.

A cartilha escolar pode ser acessada através do site da prefeitura, por meio do link: https://goo.gl/DCzcmv , ou retirada na sede do Procon, que fica à rua Pernambuco, 562 - Centro de Poços.

Secretaria Municipal de Comunicação Social - Prefeitura de Poços de Caldas