Roberto Luciano diz que sucesso incomoda oposição em Guaxupé

O governo municipal do PT em Guaxupé vem sofrendo diversas denúncias de improbidade administrativa. No dia 10/08, o advogado Roberto da Silva solicitou à Câmara Municipal a abertura de processo de cassação do prefeito Roberto Luciano Vieira (PT). O advogado acusa a administração de superfaturamento no setor de compras da Prefeitura, além de irregularidades cometidas em várias licitações. O fato foi amplamente divulgado por este semanário na sua última edição. Nesta semana, nossa reportagem ouviu o posicionamento do prefeito Roberto Luciano, bem como do vereador petista Mauri Palos e do Secretário Marcos David.

SUCESSO E DIFICULDADES – Logo no início da entrevista, o prefeito declarou que o governo tem incomodado muita gente porque trabalha bastante. Incomoda, principalmente, as forças oposicionistas e até alguns ex-companheiros que estiveram na campanha política e que na verdade acabam de alguma forma atrapalhando o andamento do governo municipal. Segundo ele, sua equipe tem muito a comemorar nos sete primeiros meses de administração devido ao êxito alcançado na execução de obras e ações efetivadas. Ao mesmo tempo, o governo enfrenta dificuldades das mais variadas. Uma delas é a queda drástica na arrecadação. Em Guaxupé, o prejuízo soma perto de R$ 4 milhões em relação ao mesmo período de 2008.
Mesmo assim, a administração caminha dentro dos princípios de gestão pública como eficiência, transparência e ética. O objetivo é fazer o melhor sem comprometer o erário público municipal. Ao planejar a execução de obras, o gestor deve fazer um prognóstico de como será a arrecadação nos meses para não comprometer as finanças do município.

ARRECADAÇÃO - Ao mesmo tempo, Roberto Luciano anunciou que o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, está sendo reposto. Portanto, um grande avanço do governo Lula no sentido de repor as perdas de 2008. Ele revelou que o FPM não é a principal fonte de arrecadação no município de Guaxupé, que tem um ICMS forte. Neste caso, ainda não houve uma recomposição do ICMS. Quanto ao IPTU, o prefeito relatou que houve uma queda de 30% no pagamento em relação ao ano passado, sendo este um reflexo direto da crise econômica mundial.

JUSTIFICATIVA – O petista analisa que todos os novos prefeitos estão passando por dificuldades iniciais. E isto acontece justamente num período de grande expectativa de realização de obras por parte da população. Mas neste momento é difícil atuar dentro do programa de governo estabelecido e apresentado. Por outro lado, os prefeitos reeleitos tiveram crédito, pois fizeram investimentos em obras e ainda conseguem viver daquilo que foi feito no passado. Em Guaxupé, apesar da crise financeira, o novo governo tem desenvolvido políticas públicas democráticas. Estão sendo realizadas obras de infra-estrutura que não são tão onerosas para o município. Mas, principalmente, “abrindo” a administração para a população. O contato é permanente através de visitas aos bairros e reuniões com os moradores. Basicamente, esta sendo melhorado o serviço público municipal em diversas áreas. “Estamos no caminho certo e em pouco tempo o trabalho aparece e começaremos uma virada na política de Guaxupé”, falou.

DENÚNCIAS RECEBIDAS – O prefeito considerou normal o surgimento de denúncias, principalmente quando a sociedade começa a reconhecer o trabalho do governo. A partir de então, o governo incomoda muita gente. “Ninguém chuta cachorro morto”, rebateu. Como seu governo é transparente, sério e honesto, a oposição observa a necessidade de “minar” o projeto político que hoje unifica as forças políticas de Guaxupé. Ele conta que seu governo reuniu as melhores pessoas e cabeças, rompendo um ciclo de vícios e ódio. Desta forma, proporcionando a paz política no município. Por outro lado, algumas pessoas não se interessam por isso e procuram tumultuar o trabalho e dificultar o processo. Neste contexto, o prefeito declara que não perde tempo se envolvendo em polêmica. Cabe aos advogados e vereadores responderem às denúncias. Pessoalmente, considera as denúncias “imbecis e trágicas”, não respeitando nem mesmo a inteligência das pessoas. Criticou o fato de não existir um denunciante, mas apenas “alguém a serviço de alguém”. Além disso, entende que não existe credibilidade para atacar o governo que é sério.

DEMISSÃO DE COMPANHEIRO – Roberto Luciano confirmou que as denúncias tiveram início depois que exonerou um Secretário de Obras, Natal dos Reis (presidente do PT). Mas entende que isto é mera coincidência. Explicou que a exoneração ocorreu porque os membros do governo devem estar alinhados com o projeto político do prefeito municipal. Confessou que foi difícil, mas necessário exonerar o companheiro público, “cortando a própria carne”. Caso contrário, poderia passar por um prefeito “banana”. Mas as medidas foram tomadas diante da responsabilidade pública, respeitando o voto de 12 mil eleitores. Diante dos ônus e bônus, é o prefeito quem responde por todas as secretarias. Através de um diálogo franco, o PT entendeu a necessidade de mudança e exoneração do companheiro político, garantindo o apoio ao governo municipal.

VICE-PREFEITA “FLUTUANTE” – O chefe do Executivo analisa que existem duas condições a serem ocupadas por um vice (do prefeito, governador ou presidente). Ou não aparece e assume apenas a sua função institucional de substituir o prefeito no caso da sua falta por algum motivo. Ou assume uma pasta do governo e passa a ser ordenador de despesas com todas as responsabilidades pertinentes à função. Portanto, coloca seu governo à disposição da vice-prefeita Márcia Zampar (PV) quando a mesma estiver disposta a ocupar uma pasta específica. Mas avisou: “E não ficar flutuando pela administração e interferindo em todos os setores”.

“FORASTEIROS” NO GOVERNO? – Indagado a respeito, o prefeito citou vários nomes que integram sua equipe e são oriundos de Guaxupé. Lembrou de companheiros nas Secretarias de Cultura, Finanças, Administração, Educação, Obras, Governo ou Chefe de Gabinete, Jurídico. Apenas a Secretária Municipal de Saúde é natural de Alterosa e atuou com o ex-prefeito Dimas (PT), alcançando um reconhecimento regional por sua atuação. 

ELOGIOS À CÂMARA – O prefeito comentou que, de uma forma geral, o Legislativo tem tido uma atuação muito responsável. As divergências são naturais em relação a um ou outro vereador, mas a convivência é prática, séria, transparente e honesta. Destacou a boa condução dos trabalhos na Câmara pelo presidente Jorge Batista Bento (“Jorginho Sãopaulino”).

AÇÕES DIVERSAS – Roberto Luciano informou que sua administração está implantando o “restaurante popular” para servir 300 refeições na periferia da cidade. A “creche modelo” deverá atender 300 crianças em período integral. O governo também trabalha na construção de uma “praça da juventude”. Esta implementando o Pro-Jovem, que irá atender a 400 jovens, inclusive com cursos profissionalizantes e bolsa de estudo no valor de R$ 100,00/mês. Na área da saúde, já foram atendidas mais consultas do que em todo o ano de 2008. O PSF – Programa Saúde da Família, foi ampliado. Também foi ampliado o número de médicos e atendentes. Foi firmado convênio com o CISLAGOS e ampliados os convênios com o UNIFEG em diversas áreas.

PÓLO DA MODA – Logo no início, foram adquiridos 10 alqueires de terra. No local, a  administração municipal pretende implantar o pólo da moda que vai congregar toda a área de confecção e indústria calçadista da cidade. Guaxupé possui cerca de 150 sapatarias, sendo uma referência na região. As fábricas estão pulverizadas pela cidade e o objetivo é concentrar a indústria calçadista num único local. Mas os empresários estabelecidos poderão continuar onde hoje estão. Ao mesmo tempo, o governo irá construir um galpão/shopping próximo à rodovia (trevo da Vime) onde será feito o comércio das mercadorias no varejo e atacado. Será uma feira permanente, sendo disponibilizada a venda direta ao consumidor e lojistas de outras regiões. A área já foi comprada, preparada e o projeto elaborado. Também já existe recurso do Ministério do Turismo para executar boa parte da obra. “Esta é uma obra de impacto que vai marcar o nosso governo em Guaxupé”, falou. A expectativa é que a distribuição dos lotes seja feita no primeiro semestre de 2010. As áreas são de aproximadamente 1.500 mts2 que serão destinadas às pequenas e médias empresas.

AVISO À COPASA – Guaxupé vive o impasse de renovação ou não do convênio com a Copasa para o tratamento e distribuição de água. O contrato venceu no ano passado e, normalmente, tem duração de 30 anos. O cálculo é que o custo do “negócio água” em Guaxupé neste período gira em torno de R$ 400 milhões. Roberto Luciano analisa que a estatal visa lucro. Na verdade, existe uma parceria e não um “favor” por parte da empresa. Neste contexto, o prefeito garante que está pronto para negociar com a Copasa. Se a proposta de renovação do contrato for vantajosa para Guaxupé, não haverá nenhum problema ou preconceito com relação à estatal. Avisou: “A Copasa terá que fazer uma grande proposta para Guaxupé. Terá que ser extremamente vantajoso para o povo da minha cidade”. Revelou ainda que se isto não ocorrer, a administração não hesitará em criar uma autarquia municipal para tomar conta da água do município.

TRATAMENTO DO ESGOTO – O prefeito observa que atualmente existem dois tipos de cidades. Aquelas que possuem tratamento de esgoto são de primeiro nível. As demais são de segundo nível. Hoje, a cidade que não trata o seu esgoto dificilmente consegue atrair investimentos por não estar ecologicamente correta. Portanto, é uma necessidade, inclusive passível de punição. Até o final do atual mandato, os municípios devem avançar no tratamento de esgoto buscando a alternativa adequada. A Copasa apresenta uma proposta para prestar este serviço, cobrando 60% sobre a conta de água. Algumas cidades têm buscado a construção de usinas próprias. A administração de Guaxupé elaborou projeto no valor de R$ 15 milhões e tem buscado recursos junto ao governo federal. Se isto não for possível, será necessária uma negociação com a Copasa ou outro órgão que presta este tipo de serviço. O prefeito elogiou o projeto apresentado pela Copasa, questionando apenas o seu custo e contribuição do município.

ASFALTO PARA SÃO PEDRO – Roberto Luciano comentou que o governo de Guaxupé vem apoiando o projeto de asfaltamento da BR 146, interligando o município a São Pedro da União. Para ele, esta é uma questão suprapartidária, estando acima dos deputados da região. Ou seja, todos devem estar envolvidos e unidos, até porque a obra é uma reivindicação antiga de todas as cidades da região. Reconheceu o empenho dos deputados federais Carlos Melles (DEM), Aelton Freitas (PR) e Odair Cunha (PT). A obra é uma das metas do governo de Guaxupé, juntamente com as pessoas “de bem” que desejam ajudar.