Secretaria tira dúvidas sobre editais de concessão de pontos turísticos de Poços

A Secretaria Municipal de Turismo informa que as dúvidas sobre os editais de Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2018 e 02/2018, para receber estudos e propostas para os equipamentos turísticos de Poços de Caldas, devem ser encaminhadas para o e-mail secretaria.turismo@pocosdecaldas.mg.gov.br. 

Conforme o item 3.1 dos editais, “os questionamentos ou esclarecimentos sobre este PMI deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico em até 10 (dez) dias úteis antes do término do prazo de recebimento das manifestações dos interessados” e, segundo o item 3.1.1, “as respostas serão disponibilizadas no sítio eletrônico do município, resguardado o direito de sigilo da identidade do solicitante, no prazo de até 5 dias úteis do questionamento/esclarecimento”. 

Conforme disposto no item 4.1 dos dois editais, quem deseja participar do processo deverá, obrigatoriamente, preencher e protocolar na Secretaria Municipal de Turismo o pedido de requerimento que compõe o Anexo II – Modelo de Requerimento para Autorização para Apresentação de Estudos dos editais, acompanhado da documentação por ele exigida, de acordo com os arts. 4º e 5º do Decreto Federal nº 8.428/2015.  

Os editais, apêndices e anexos estão disponibilizados para download no site da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas ou no seguinte link: http://goo.gl/eFwswc