SUPRAM realiza visita técnica ao Abatedouro

Dois consultores técnicos da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SUPRAM) estiveram em Carmo do Rio Claro no dia 27 de novembro. Eles realizaram uma vistoria para subsidiar a análise do processo para emissão da licença de instalação, em caráter corretivo, do Abatedouro Municipal. Os profissionais relataram que o empreendimento está em condições de reabrir, mas o processo para reabertura ainda deve demandar alguns meses.
Na visita, os consultores Daniel Iscold Andrade de Oliveira e Leandro Alvarenga Ueda, avaliaram que o empreendimento tem condições de entrar em operação; que as instalações para o sistema de tratamento já estão feitas e também, a possibilidade de implantar o tratamento de resíduos sólidos no empreendimento “Agora nós voltamos para a Superintendência Regional de Regularização Ambiental e vamos reunir a equipe interdisciplinar para fazer a análise do processo e verificar se existe a necessidade de solicitação de informações suplementares. Caso não haja necessidade, o processo vai ter o seu parecer único elaborado e este parecer único vai ser encaminhando para o COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) para julgamento do deferimento ou não”, explicou Daniel Iscold.

Quando perguntado sobre a finalização da análise do processo, Daniel disse que, provavelmente, até fevereiro, seja possível encaminhá-lo para o julgamento na reunião da câmara do COPAM.
Assim que o COPAM julgar o deferimento favorável, a licença estará concedida e o Município apto a formalizar o processo para obtenção de uma segunda licença, a licença de operação, para aí sim dar início às atividades de abate.
Daniel explicou que este procedimento é mais rápido “O empreendedor elabora um novo formulário e faz-se uma nova vistoria para verificar se o empreendimento está apto a entrar em operação. O processo desta licença, geralmente, é mais rápido e mais simples de ser realizado porque toda a parte de viabilidade do empreendimento, de instalação de medidas de controle, já foi feita nas fases anteriores. Tendo feita esta verificação, na maioria do s casos o processo é encaminhado para o COPAM sem a necessidade de informações complementares”.
Desta forma, os consultores técnicos avaliam que o abatedouro municipal esteja apto a funcionar no primeiro quadrimestre de 2014.

Assessoria de Comunicação da
Prefeitura de Carmo do Rio Claro – Ascom